Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003935-98.2001.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2001

Valor da Causa

R$ 3.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

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Central de Ajuda

ALZIRA APARECIDA SARTORELLI

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO FELLI

OAB/SP 180379·CPF·Representa: Autor

MARCOS TAVARES DE ALMEIDA

OAB/SP 123226·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES

OAB/SP 123938·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ALZIRA APARECIDA SARTORELLI

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

RENATA SARTORELLI CARDOSO

CPF

Reu

DOSINDA ARIAS CARDOSO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 23:28

Transitado em Julgado em 07/03/2024

22/03/2024, 17:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de RENATA SARTORELLI CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de DOSINDA ARIAS CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de ALZIRA APARECIDA SARTORELLI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 20:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

11/01/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:19

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 23:28

Transitado em Julgado em 07/03/2024

22/03/2024, 17:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:21

Decorrido prazo de RENATA SARTORELLI CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de DOSINDA ARIAS CARDOSO em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•12/01/2024, 13:57

Sentença

•11/01/2024, 16:38

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legal

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16/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de ALZIRA APARECIDA SARTORELLI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

23/01/2024, 20:02

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2024, 16:38

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

11/01/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 15:19

Juntada de certidão

31/08/2022, 14:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/07/2022, 17:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/07/2022, 17:33

Juntada de certidão

20/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de ALZIRA APARECIDA SARTORELLI em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2022, 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 13:35

Juntada de ato ordinatório

17/05/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 16:47

Conclusos para decisão

11/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de ALZIRA APARECIDA SARTORELLI em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:03

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

23/03/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 17:52

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:42

Decorrido prazo de ALZIRA APARECIDA SARTORELLI em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 01:26

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALZIRA APARECIDA SARTORELLI Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO AUGUSTO FELLI - SP180379, MARCOS TAVARES DE ALMEIDA - SP123226 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL, DOSINDA ARIAS CARDOSO, RENATA SARTORELLI CARDOSO Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES - SP123938 DESPACHO Petição ID 240713606 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003935-98.2001.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 25 (vinte e cinco) dias, como requerido pela parte autora. Int. Piracicaba, 26 de janeiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:07

Conclusos para despacho

26/01/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 13:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2022, 13:48

Publicado Despacho em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 12:41

Conclusos para despacho

16/11/2021, 14:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2021, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 01:08

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 14:42

Juntada de ato ordinatório

15/10/2021, 14:42

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021, 00:03

Decorrido prazo de ALZIRA APARECIDA SARTORELLI em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de RENATA SARTORELLI CARDOSO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de DOSINDA ARIAS CARDOSO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/08/2021, 19:37

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 13:31

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 15:22

Conclusos para despacho

05/07/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 14:09

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:40

Decorrido prazo de ALZIRA APARECIDA SARTORELLI em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:40

Publicado Despacho em 26/05/2021.

27/05/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

27/05/2021, 15:33

Juntada de certidão

26/05/2021, 14:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/05/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 12:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/11/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 10:18

Conclusos para despacho

24/11/2020, 17:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.128/2020 (1a. Vara)

17/11/2020, 13:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2020, 11:53

Juntada de documento digitalizado

19/10/2020, 13:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/09/2020, 16:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 23/2013 (1a. Vara)

18/02/2013, 12:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. UNIAO Complemento Livre: INF. PRESTADAS

08/02/2013, 14:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

22/01/2013, 09:22

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

26/10/2012, 10:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2012, 09:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

15/10/2012, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/10/2012, 13:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/10/2012, 12:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIAO FEDERAL Complemento Livre: COMPROVA CUMPRIMENTO DA DECISAO E REQUER PRAZO

04/10/2012, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2012, 12:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

17/09/2012, 10:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/09/2012, 10:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/09/2012, 10:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2012, 15:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. AUTOR Complemento Livre: EXTRATOS ANALITICOS DE PAG. DAS PENSOES DA RE

06/09/2012, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. AUTOR - 201261000189597 Complemento Livre: CONTRARRAZOES

06/09/2012, 14:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. AUTOR - 201261000189597 Complemento Livre: CONTRARRAZOES

06/09/2012, 14:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2012, 15:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

20/08/2012, 15:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DO AUTOR (JUNTADA NO BALCAO) Complemento Livre: JUNTA SUBSTABELECIMENTO

20/08/2012, 08:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

09/08/2012, 08:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

12/07/2012, 14:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/07/2012, 14:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2012, 06:11

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 80/2012 Complemento Livre:

27/06/2012, 15:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: UNIAO Complemento Livre: APELACAO

27/06/2012, 13:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: INFORMA NOVO ENDERECO

27/06/2012, 13:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: APELACAO

27/06/2012, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/06/2012, 13:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

29/05/2012, 12:06

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INTIMACAO Complemento Livre: N. 80/2012/ORD/LDB

25/05/2012, 11:03

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

24/05/2012, 09:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

23/05/2012, 10:25

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: ALZIRA APARECIDA SARTORELLI Complemento Livre:

23/05/2012, 10:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

18/05/2012, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2012, 08:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA MINISTERIO PUBLICO VISTA

10/05/2012, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DOSINDA ARIAS CARDOSO Complemento Livre: INFORMA NAO HAVER MAIS PROVAS A PRODUZIR

08/05/2012, 10:47

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

17/04/2012, 12:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/04/2012, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2012, 13:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CITACAO DE RENATA SARTORELLI CARDOSO

13/03/2012, 09:34

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CITACAO DE DOSINDA ARIAS CARDOSO

13/03/2012, 09:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DOCUMENTO ELETRONICO Complemento Livre: ENCA. C.P. 80/2011 PARA AMERICANA

12/03/2012, 07:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DOSINDA ARIAS CARDOSO Complemento Livre: CONTESTACAO

07/03/2012, 14:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2012, 15:03

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/01/2012, 15:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CO RE - DOSINDA Complemento Livre: PROCURACAO E SUBSTABELECIMENTO

20/01/2012, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/01/2012, 13:34

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/01/2012, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO

20/01/2012, 13:34

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

20/01/2012, 13:33

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

20/01/2012, 13:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

01/12/2011, 09:59

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/11/2011, 14:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: AMERICANA/SP Complemento Livre:

14/10/2011, 11:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/09/2011, 11:02

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: AMERICANA/SP Complemento Livre: CP N.71/2011/ORD/SMG

26/09/2011, 14:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: RIO DE JANEIRO/RJ Complemento Livre: CP N.70/2011/ORD/SMG

26/09/2011, 14:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET AUTOR Complemento Livre: INF NOVO ENDERECO

08/11/2010, 13:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET AUTOR Complemento Livre: INF NOVO ENDERECO

08/11/2010, 13:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

28/09/2010, 08:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/09/2010, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2010, 12:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET AUTORA 2010.8100117441 Complemento Livre: REQ DILACAO PRAZO

09/09/2010, 10:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

03/08/2010, 13:15

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/07/2010, 14:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2010, 15:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZ DE UMA DAS CARAS CIVEIS DA COMARCA DE AMERICANA Complemento Livre: CARTA PRECATORIA

06/04/2010, 10:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

23/03/2010, 09:31

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

22/03/2010, 09:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

09/11/2009, 11:54

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. UNIAO - AGU - 2009050059646 Complemento Livre: ALEGACOES FINAIS

21/10/2009, 15:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2009, 12:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

02/10/2009, 12:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. AUTOR - 2009000241073 Complemento Livre: REQ. IMPLANTACAO DO BENEFICIO

14/09/2009, 11:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

27/08/2009, 08:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/07/2009, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/07/2009, 06:46

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP.N.35/2009-ORD

02/07/2009, 10:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

26/05/2009, 08:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INF.4 VARA AMERICANA Complemento Livre: AUDIENCIA 23/06/2009 - 16:30H

06/05/2009, 09:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/04/2009, 13:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: OITIVA DE TESTEMUNHAS Loal de Cumprimento: AMERICANA - SP Complemento Livre: 35/2009

02/04/2009, 10:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2009, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET AUTOR Complemento Livre: INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS

04/04/2008, 08:04

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

21/02/2008, 10:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/01/2008, 14:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/01/2008, 05:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/09/2005, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

12/09/2005, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1

02/09/2005, 10:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/08/2005, 10:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/09/2004, 10:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/04/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

02/10/2003, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/10/2003, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 124/129

23/06/2003, 08:58

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/06/2003, 08:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/03/2003, 08:58

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 89/92

14/10/2002, 14:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/10/2002, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/05/2002, 14:20

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 42/43

25/10/2001, 13:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/10/2001, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2001, 13:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/09/2001, 12:07

Despacho de Inspeção

•19/05/2023, 15:19

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:31

Decisão

•12/05/2022, 16:47

Despacho

•21/03/2022, 10:28

Despacho

•18/03/2022, 15:40

Despacho

•27/01/2022, 18:10

Despacho

•27/01/2022, 13:07

Despacho

•17/11/2021, 13:28

Despacho

•17/11/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:42

Todos os documentos(26)

Sentença

•12/01/2024, 13:57

Sentença

•11/01/2024, 16:38

Despacho de Inspeção

•19/05/2023, 15:19

Despacho de Inspeção

•24/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:35

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 13:31

Decisão

•12/05/2022, 16:47

Despacho

•21/03/2022, 10:28

Despacho

•18/03/2022, 15:40

Despacho

•27/01/2022, 18:10

Despacho

•27/01/2022, 13:07

Despacho

•17/11/2021, 13:28

Despacho

•17/11/2021, 12:41

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 14:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2021, 19:37

Despacho

•05/07/2021, 16:41

Despacho

•05/07/2021, 15:22

Despacho

•23/06/2021, 16:55

Despacho

•23/06/2021, 14:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2021, 17:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/05/2021, 17:28

Despacho

•24/05/2021, 14:51

Despacho

•30/11/2020, 12:29

Despacho

•30/11/2020, 10:18

Decisão

•29/07/2020, 08:14