Agravo em Recurso Especial 5001284-97.2022.4.03.6100 - TRF3

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/03/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 521462/2024 - AgInt nos EDcl no

02/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0521462 - AgInt nos EDcl no AREsp 2526314 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 11:10

Não conhecido o recurso de GOAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00521462/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2526314/SP

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:33

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521462/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2526314/SP

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

12/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 521462/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.

12/09/2024, 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 521462/2024 -

24/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 521462/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

20/06/2024, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 521462/2024

20/06/2024, 18:06

Protocolizada Petição 521462/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/06/2024

20/06/2024, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024 Petição Nº 309634/2024 - EDcl

03/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309634 - EDcl no AREsp 2526314 - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024, 18:11

Conhecido o recurso de GOAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido - Petição Nº 2024/00309634 - EDcl no AREsp 2526314

29/05/2024, 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

21/05/2024, 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 20/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 309634/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 588.

21/05/2024, 15:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 309634/2024 -

23/04/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309634/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309634/2024

22/04/2024, 10:11

Protocolizada Petição 309634/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

22/04/2024, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2024

15/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2024, 18:16

Conheço do agravo de GOAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2024

11/04/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/03/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/03/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024, 14:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

14/03/2024, 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/01/2024, 09:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

30/10/2023, 16:31

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 521462/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0521462 - AgInt nos EDcl no AREsp 2526314 - Publicação prevista para 02/03/2026

Não conhecido o recurso de GOAT EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00521462/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2526314/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00521462/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2526314/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 521462/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 609.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/06/2024 Petição Nº 521462/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 521462/2024. Publicação prevista para 24/06/2024)

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