DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
CARLA VALERIA PEREIRA MARIANO
OAB/MS 21021·CPF·Representa: Autor
ARABEL ALBRECHT
OAB/MS 16358·CPF·Representa: Autor
CLEIDOMAR FURTADO DE LIMA
OAB/MS 8219·CPF·Representa: Autor
EDILSON MAGRO
OAB/MS 7316·CPF·Representa: Autor
AUGUSTO CESAR CAMARGO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão
30/08/2024, 15:33
Arquivado Definitivamente
30/08/2023, 10:53
Juntada de certidão
30/08/2023, 10:53
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIMENTEL PARREIRAS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 00:34
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2023.
31/07/2023, 20:01
Juntada de Petição de proposta de acordo
31/07/2023, 19:12
Juntada de Petição de ciência
31/07/2023, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 10:16
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 10:16
Juntada de ato ordinatório
27/07/2023, 10:16
Recebidos os autos
25/07/2023, 22:05
Juntada de Petição de intimação de pauta
25/07/2023, 22:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PARREIRAS CURADOR: AUGUSTO CESAR CAMARGO Advogado do(a)
APELANTE: CAROLINA CUSTODIO MOLINARI - MS9005-B,
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 10-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Terceira Turma - [email protected] (PLATAFORMA CISCO) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000613-67.2019.4.03.6007 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
28/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/09/2021, 11:06
Documentos
Ato Ordinatório
•27/07/2023, 10:16
Ato Ordinatório
•27/07/2023, 10:16
31/07/2023, 20:01
Juntada de Petição de proposta de acordo
31/07/2023, 19:12
Juntada de Petição de ciência
31/07/2023, 10:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
29/07/2023, 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023, 10:16
Expedição de Outros documentos.
27/07/2023, 10:16
Juntada de ato ordinatório
27/07/2023, 10:16
Recebidos os autos
25/07/2023, 22:05
Juntada de Petição de intimação de pauta
25/07/2023, 22:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MARIA DE FATIMA PIMENTEL PARREIRAS CURADOR: AUGUSTO CESAR CAMARGO Advogado do(a)
APELANTE: CAROLINA CUSTODIO MOLINARI - MS9005-B,
APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O O processo supra foi incluído na Sessão abaixo indicada. Caso não seja julgado, ressalvado expresso adiamento para Sessão seguinte, será incluído em nova pauta. Sessão de Julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 10-03-2022 Horário: 14:00 Local: QUANDO PRESENCIAL OU HÍBRIDA: Terceira Turma - [email protected] (PLATAFORMA CISCO) - Av. Paulista, 1842, Torre Sul, Cerqueira Cesar, São Paulo - SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP Nas sessões em que admitida sustentação oral (presencial, híbrida e por videoconferência), as partes poderão comunicar seu interesse, preferencialmente, até 48 horas antes do horário indicado para a sua realização, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do Tribunal, ou presencialmente, até o início da sessão de julgamento. O requerimento de sustentação oral em sessão eletrônica virtual poderá implicar adiamento do julgamento do processo, para realização em sessão presencial, híbrida ou por videoconferência. Nos termos do art. 1º, §1º, da Resolução PRES Nº 343, de 14 de abril de 2020, a sessão por videoconferência equivale à presencial para todos os efeitos legais. Maiores informações sobre a sessão, inclusive acerca da ferramenta eletrônica utilizada, quando for o caso, poderão ser obtidas pelo e-mail da subsecretaria processante disponibilizado no sítio da internet do Tribunal.
Intimação de pauta - APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000613-67.2019.4.03.6007 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
28/01/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
20/09/2021, 11:06
Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2021, 11:26
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PIMENTEL PARREIRAS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 02:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021, 10:04
Juntada de ato ordinatório
06/09/2021, 10:04
Juntada de Petição de apelação
31/08/2021, 12:20
Publicado Sentença em 20/08/2021.
20/08/2021, 04:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021, 04:30
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 19:12
Juntada de Petição de manifestação
04/08/2021, 11:33
Juntada de certidão
29/07/2021, 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2021, 16:49
Julgado improcedente o pedido
19/07/2021, 17:56
Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021, 20:30
Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020, 14:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/02/2020 23:59:59.
28/02/2020, 02:18
Conclusos para julgamento
05/02/2020, 18:12
Juntada de Petição de réplica
05/02/2020, 16:53
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2020.
21/01/2020, 01:34
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
21/12/2019, 00:12
Expedição de Outros documentos.
18/12/2019, 15:26
Juntada de ato ordinatório
18/12/2019, 15:26
Juntada de Petição de impugnação
17/12/2019, 14:59
Expedição de Comunicação via sistema.
09/12/2019, 15:11
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019, 14:39
Conclusos para despacho
06/12/2019, 14:38
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
06/12/2019, 13:17
Juntada de certidão
06/12/2019, 13:17
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição