Embargos de Terceiro Cível 0009074-42.2016.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 126.170,63

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSEFA IZIDORIO MENEGACE

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS

OAB/MS 2524·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

JOSEFA IZIDORIO MENEGACE

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 12:58

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:53

Decorrido prazo de JOSEFA IZIDORIO MENEGACE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOSEFA IZIDORIO MENEGACE Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS - MS2524 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Translade-se cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos principais. Cientifique-se as partes do retorno dos autos a este Juízo Federal, bem como para requerimentos próprios ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ausência de requerimentos, arquive-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0009074-42.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:03

Recebidos os autos

22/01/2022, 18:26

Juntada de intimação de pauta

22/01/2022, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/02/2021, 19:51

Juntada de certidão

06/02/2021, 19:49

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 12:58

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:53

Decorrido prazo de JOSEFA IZIDORIO MENEGACE em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Publicado Despacho em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 18:31

Decisão

•11/01/2022, 17:01

12/02/2022, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: JOSEFA IZIDORIO MENEGACE Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO ROBERTO PEGOLO DOS SANTOS - MS2524 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Translade-se cópia da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos principais. Cientifique-se as partes do retorno dos autos a este Juízo Federal, bem como para requerimentos próprios ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na ausência de requerimentos, arquive-se. Campo Grande, data e assinatura digitais. EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 0009074-42.2016.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:31

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:03

Recebidos os autos

22/01/2022, 18:26

Juntada de intimação de pauta

22/01/2022, 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/02/2021, 19:51

Juntada de certidão

06/02/2021, 19:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2020, 15:28

Expedição de Comunicação via sistema.

04/06/2020, 15:02

Juntada de ato ordinatório

04/06/2020, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 02:37

Decorrido prazo de JOSEFA IZIDORIO MENEGACE em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 05:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2020, 15:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 12/02/2020.

13/02/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.

07/02/2020, 15:10

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

07/02/2020, 15:10

Juntada de ato ordinatório

07/02/2020, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2020, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2020, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2020, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2020, 18:22

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/01/2020, 16:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.263/2019 (6a. Vara) (em Seretaria)

25/11/2019, 13:08

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio, nos termos do art. 2.º , da Resolução PRES n.º 283, de 05 de junho de 2.019, da Presidente do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, que os prazos proessuais deste proesso estão suspensos desde a data da remessa dos autos à Central de Digitalização até a onlusão da ação de virtualização.

25/11/2019, 12:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/06/2019, 11:35

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/06/2019, 11:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2019, 13:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201960000012537 Complemento Livre:

22/04/2019, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201960000011566 Complemento Livre:

22/04/2019, 13:36

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/04/2019, 13:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/04/2019, 09:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/04/2019, 08:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

27/03/2019, 07:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 1421

26/03/2019, 10:07

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

25/03/2019, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/02/2019, 11:45

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: JOSEFA IZIDORIO MENEGACE Complemento Livre:

18/02/2019, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/07/2018, 10:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201860000030092 Complemento Livre:

19/07/2018, 10:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/07/2018, 05:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2017, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT.201760000024260 Complemento Livre: PFN

22/05/2017, 06:35

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/05/2017, 10:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/05/2017, 05:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000012323 Complemento Livre:

02/05/2017, 09:16

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 599

08/03/2017, 05:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/03/2017, 11:32

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201760000001197 Complemento Livre:

18/01/2017, 14:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/10/2016, 12:17

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0007822-19.2007.403.6000 - Prinipal

24/10/2016, 07:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000053245 Complemento Livre:

13/10/2016, 09:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201660000053245 Complemento Livre:

13/10/2016, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/09/2016, 06:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/09/2016, 05:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/08/2016, 11:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

30/08/2016, 10:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2016, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/08/2016, 14:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

05/08/2016, 13:41

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/08/2016, 13:37

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 14:16

Decisão

•21/08/2021, 00:01

Acórdão

•26/04/2021, 18:23

Acórdão

•23/04/2021, 19:25

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•04/06/2020, 15:01

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 15:10

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 15:10