Execução de Título Extrajudicial 5000709-78.2017.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2017

Valor da Causa

R$ 182.891,29

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jundiaí

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP 224009·CPF·Representa: Autor

DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA

OAB/SP 148496·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

ALPES PAISAGISMO LTDA - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA

CPF

Reu

FRANCISCO HERSON RIBEIRO PEREIRA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

04/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCO HERSON RIBEIRO PEREIRA LIMA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:16

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 19:07

Juntada de certidão

05/07/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de ALPES PAISAGISMO LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:02

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:00

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:14

Todas as movimentações(110)

Processo Desarquivado

04/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de FRANCISCO HERSON RIBEIRO PEREIRA LIMA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:16

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 19:07

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•14/06/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:44

05/07/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2022, 10:26

Decorrido prazo de ALPES PAISAGISMO LTDA - ME em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

21/06/2022, 00:02

Publicado Despacho em 20/06/2022.

21/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 12:00

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:27

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 02:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

19/04/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 14:44

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 14:43

Transitado em Julgado em 21/02/2022

25/02/2022, 11:56

Decorrido prazo de FRANCISCO HERSON RIBEIRO PEREIRA LIMA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de ALPES PAISAGISMO LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:18

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496 EXECUTADO: ALPES PAISAGISMO LTDA - ME, FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA, FRANCISCO HERSON RIBEIRO PEREIRA LIMA SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000709-78.2017.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada pela Caixa Econômica Federal em face de DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA, objetivando a cobrança de débitos oriundos dos contratos arrolados na petição inicial. Custas parciais recolhidas (id. 1196223). Sobreveio manifestação da exequente (id. 187179845), por meio da qual requereu a extinção do feito, em decorrência de composição na via administrativa. Vieram os autos conclusos à apreciação. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora ou outras constrições realizadas, se houver, ficando o depositário liberado de seu encargo. Sem condenação em honorários porquanto o pagamento administrativo do débito presume a quitação de todas as obrigações e encargos. Custas remanescentes pela exequente. Transitada em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo. P.I.C. Jundiaí, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 15:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/12/2021, 14:05

Decorrido prazo de ALPES PAISAGISMO LTDA - ME em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO HERSON RIBEIRO PEREIRA LIMA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DA CRUZ PEREIRA em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2020

19/08/2020, 00:24

Publicado Despacho em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:24

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

14/08/2020, 17:01

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2020, 11:47

Conclusos para despacho

10/07/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/07/2020, 21:53

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2020.

03/07/2020, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/06/2020, 14:17

Juntada de ato ordinatório

30/06/2020, 14:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 00:05

Publicado Despacho em 18/02/2020.

18/02/2020, 01:48

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/02/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 12:54

Juntada de certidão

14/02/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2020, 15:19

Conclusos para despacho

23/01/2020, 15:17

Juntada de Petição de outras peças

10/12/2019, 07:52

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2019, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 14:48

Juntada de ato ordinatório

25/11/2019, 14:48

Juntada de certidão

11/11/2019, 21:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2019, 16:22

Conclusos para despacho

10/10/2019, 16:19

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2019, 09:34

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2019.

10/09/2019, 01:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/09/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2019, 13:11

Juntada de ato ordinatório

06/09/2019, 12:44

Juntada de ato ordinatório

06/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

06/09/2019, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

05/09/2019, 16:28

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 16:28

Audiência Conciliação - CAIXA realizada para 09/08/2019 15:00 CECON-Jundiaí.

05/09/2019, 16:27

Expedição de termo de audiência

05/09/2019, 16:27

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 16:26

Juntada de ato ordinatório

05/09/2019, 16:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:02

Publicado Intimação em 22/07/2019.

22/07/2019, 00:12

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/07/2019, 00:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:49

Expedição de Carta de citação.

18/07/2019, 09:49

Expedição de Carta de citação.

18/07/2019, 09:49

Expedição de Carta de citação.

18/07/2019, 09:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 09:48

Audiência conciliação - caixa designada para 09/08/2019 15:00 CECON-Jundiaí.

18/07/2019, 09:48

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

09/07/2019, 09:41

Juntada de certidão

09/07/2019, 09:40

Juntada de Petição de certidão

19/01/2018, 13:36

Juntada de Petição de certidão

15/01/2018, 14:31

Juntada de Petição de certidão

27/10/2017, 12:41

Juntada de certidão

25/09/2017, 17:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/09/2017 23:59:59.

21/09/2017, 00:54

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2017, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2017.

14/09/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2017, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2017, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2017, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/08/2017, 12:43

Juntada de outros documentos

10/08/2017, 12:43

Juntada de outros documentos

10/08/2017, 12:38

Juntada de outros documentos

10/08/2017, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2017, 16:17

Conclusos para despacho

30/05/2017, 08:35

Expedição de Certidão.

29/05/2017, 18:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/05/2017, 18:17

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/04/2017, 15:01

Distribuído por sorteio

28/04/2017, 15:01

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:43

Sentença

•27/01/2022, 18:37

Sentença

•27/01/2022, 16:33

Despacho

•14/08/2020, 16:59

Despacho

•14/08/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 14:17

Despacho

•14/02/2020, 12:54

Despacho

•31/01/2020, 19:07

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:48

Despacho

•11/10/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:11

Todos os documentos(19)

Despacho

•14/06/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:43

Sentença

•27/01/2022, 18:37

Sentença

•27/01/2022, 16:33

Despacho

•14/08/2020, 16:59

Despacho

•14/08/2020, 11:47

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 14:17

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 14:17

Despacho

•14/02/2020, 12:54

Despacho

•31/01/2020, 19:07

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:48

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:48

Despacho

•11/10/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 13:11

Ato Ordinatório

•06/09/2019, 12:44

Ato Ordinatório

•18/07/2019, 09:48

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 12:44

Despacho

•01/06/2017, 16:17