DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA
OAB/SP 227704·CPF·Representa: Réu
RODRIGO FREITAS DE NATALE
OAB/SP 178344·CPF·Representa: Réu
JOAO CARLOS MONACO RAMALLI
OAB/SP 345478·CPF·Representa: Réu
GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN
OAB/SP 279975·CPF·Representa: Réu
ARLINDO SARI JACON
OAB/SP 360106·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
10/01/2025, 20:05
Arquivado Definitivamente
18/11/2024, 14:44
Decorrido prazo de IBATE S/A em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024, 00:06
Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024, 00:06
Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024, 18:01
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 16:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:04
Conclusos para despacho
03/09/2024, 16:56
Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 17:53
Conclusos para despacho
11/06/2024, 12:15
Documentos
Despacho
•16/10/2024, 14:12
Despacho
•26/09/2024, 16:06
18/10/2024, 00:06
Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024, 18:01
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024, 16:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:04
Conclusos para despacho
03/09/2024, 16:56
Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 10:08
Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024, 17:53
Conclusos para despacho
11/06/2024, 12:15
Processo Desarquivado
11/06/2024, 12:15
Juntada de Petição de petição intercorrente
11/06/2024, 11:19
Arquivado Definitivamente
29/04/2024, 16:40
Juntada de certidão
29/04/2024, 16:31
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
25/04/2024, 16:46
Transitado em Julgado em 26/03/2024
18/04/2024, 15:56
Decorrido prazo de IBATE S/A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:02
Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024, 12:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024, 20:12
Publicado Sentença Extinção Fiscal em 07/02/2024.
07/02/2024, 20:12
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024, 18:21
Juntada de certidão
05/02/2024, 18:20
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024, 00:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2024, 18:08
Desapensado do processo 0000986-15.2003.4.03.6115
29/01/2024, 14:42
Decorrido prazo de IBATE S/A em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:09
Juntada de traslado de cópias
26/01/2024, 18:13
Conclusos para julgamento
26/01/2024, 16:54
Desapensado do processo 0006955-50.1999.4.03.6115
26/01/2024, 16:43
Desapensado do processo 0000561-27.1999.4.03.6115
26/01/2024, 16:41
Desapensado do processo 1600693-52.1998.4.03.6115
26/01/2024, 16:40
Desapensado do processo 0002786-83.2000.4.03.6115
26/01/2024, 16:40
Proferida decisão interlocutória
14/12/2023, 18:45
Conclusos para decisão
05/12/2023, 15:58
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
05/12/2023, 15:57
Publicado Despacho em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 00:04
Conclusos para decisão
01/12/2023, 16:17
Expedição de Informação
01/12/2023, 16:16
Expedição de Outros documentos.
30/11/2023, 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023, 13:37
Conclusos para despacho
29/11/2023, 22:07
Juntada de certidão
29/11/2023, 17:51
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023, 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023, 18:58
Proferida decisão interlocutória
03/10/2023, 18:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
03/10/2023, 18:48
Conclusos para decisão
21/09/2023, 14:33
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
21/09/2023, 14:33
Conclusos para julgamento
21/09/2023, 14:28
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
21/09/2023, 14:28
Conclusos para despacho
21/08/2023, 15:06
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023, 01:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023, 15:31
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023, 14:23
Conclusos para despacho
15/06/2023, 14:25
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 04:54
Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023, 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 15:34
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023, 12:30
Conclusos para despacho
12/05/2023, 12:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/05/2023, 15:38
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023, 14:10
Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023, 09:50
Conclusos para despacho
28/03/2023, 14:59
Juntada de Petição de petição intercorrente
09/03/2023, 15:23
Publicado Despacho em 24/01/2023.
25/01/2023, 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
25/01/2023, 13:18
Expedição de Outros documentos.
20/01/2023, 13:08
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022, 16:30
Conclusos para despacho
17/11/2022, 18:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/10/2022, 19:12
Publicado Despacho em 16/09/2022.
16/09/2022, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
16/09/2022, 00:03
Expedição de Outros documentos.
14/09/2022, 15:22
Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022, 14:52
Conclusos para despacho
03/08/2022, 21:57
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/07/2022, 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022, 18:51
Juntada de ato ordinatório
08/06/2022, 18:50
Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2022, 15:21
Juntada de Petição de petição intercorrente
23/05/2022, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
04/05/2022, 00:15
Publicado Despacho em 04/05/2022.
04/05/2022, 00:15
Expedição de Outros documentos.
02/05/2022, 18:34
Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022, 12:57
Conclusos para despacho
17/03/2022, 14:34
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/02/2022, 18:08
Publicado Decisão em 31/01/2022.
12/02/2022, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
12/02/2022, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: IBATE S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA - SP227704, RODRIGO FREITAS DE NATALE - SP178344, JOAO CARLOS MONACO RAMALLI - SP345478, GISELA CRISTINA FAGGION BARBIERI TORREZAN - SP279975, ARLINDO SARI JACON - SP360106, ADALBERTO DA SILVA BRAGA NETO - SP227151, NILTON MARQUES RIBEIRO - SP107740, ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655, ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO - SP228976, GIULIA RAFAELA CONTARINI - SP402122 D E C I S Ã O
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002466-67.1999.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos
Vistos. Intime-se o executado para que se manifeste sobre a petição da exequente em ID 98312940, em 15 dias. Apresentados novos pedidos ou documentos relativos às garantias prestadas, intime-se novamente a exequente, para manifestação, em 15 dias. Após, venham conclusos para decisão. Publique-se. Intimem-se. São Carlos, (data da assinatura eletrônica). Alexandre Carneiro Lima Juiz Federal
28/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/01/2022, 18:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021, 00:10
Juntada de Petição de manifestação
14/10/2021, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021, 11:50
Juntada de ato ordinatório
01/10/2021, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021, 14:10
Conclusos para decisão
21/09/2021, 22:27
Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021, 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021, 10:46
Juntada de Petição de outras peças
11/08/2021, 12:22
Juntada de Petição de outras peças
06/08/2021, 14:45
Publicado Despacho em 21/07/2021.
21/07/2021, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
21/07/2021, 00:31
Expedição de Outros documentos.
19/07/2021, 11:58
Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021, 22:36
Conclusos para despacho
15/06/2021, 13:46
Juntada de Petição de manifestação
14/06/2021, 23:16
Juntada de Petição de outras peças
02/06/2021, 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021, 17:27
Juntada de certidão
21/05/2021, 17:26
Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021, 16:16
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 19:45
Conclusos para despacho
20/05/2021, 15:17
Publicado Decisão em 12/05/2021.
13/05/2021, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
13/05/2021, 10:13
Expedição de Outros documentos.
10/05/2021, 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2021, 12:26
Juntada de Petição de outras peças
07/05/2021, 19:39
Proferida decisão interlocutória
28/04/2021, 12:36
Conclusos para decisão
23/04/2021, 14:39
Juntada de Petição de manifestação
10/04/2021, 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2021, 12:54
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2021, 12:53
Juntada de Petição de outras peças
19/03/2021, 19:36
Juntada de Petição de outras peças
15/03/2021, 12:04
Juntada de Petição de outras peças
10/03/2021, 14:32
Juntada de Petição de outras peças
02/03/2021, 22:03
Juntada de Petição de outras peças
02/03/2021, 20:41
Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial
14/09/2020, 13:51
Apensado ao processo 1600694-37.1998.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 1600695-22.1998.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0006028-84.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0003935-51.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0005786-28.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0005890-20.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0005785-43.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0003782-18.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0003380-34.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0003500-77.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0003060-81.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0003382-04.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0002624-25.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0002786-83.2000.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0001724-42.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0002595-72.1999.4.03.6115
14/09/2020, 13:33
Apensado ao processo 0002568-89.1999.4.03.6115
14/09/2020, 12:46
Apensado ao processo 0001672-46.1999.4.03.6115
14/09/2020, 12:44
Apensado ao processo 0002525-55.1999.4.03.6115
14/09/2020, 12:42
Apensado ao processo 0002551-53.1999.4.03.6115
14/09/2020, 12:33
Apensado ao processo 0002462-30.1999.4.03.6115
14/09/2020, 12:28
Apensado ao processo 0002191-21.1999.4.03.6115
14/09/2020, 12:26
Apensado ao processo 0001715-80.1999.4.03.6115
14/09/2020, 12:10
Apensado ao processo 0002180-89.1999.4.03.6115
14/09/2020, 11:22
Apensado ao processo 0000986-15.2003.4.03.6115
14/09/2020, 10:48
Apensado ao processo 0000506-76.1999.4.03.6115
14/09/2020, 10:45
Apensado ao processo 1600693-52.1998.4.03.6115
14/09/2020, 10:38
Decorrido prazo de IBATE S/A em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020, 03:15
Apensado ao processo 1600507-29.1998.4.03.6115
29/07/2020, 15:29
Apensado ao processo 0003653-13.1999.4.03.6115
29/07/2020, 15:28
Apensado ao processo 0000561-27.1999.4.03.6115
29/07/2020, 15:28
Apensado ao processo 0003937-21.1999.4.03.6115
29/07/2020, 15:27
Apensado ao processo 0003059-96.1999.4.03.6115
29/07/2020, 15:27
Apensado ao processo 0003381-19.1999.4.03.6115
29/07/2020, 15:26
Apensado ao processo 0005891-05.1999.4.03.6115
29/07/2020, 15:25
Apensado ao processo 0006955-50.1999.4.03.6115
29/07/2020, 15:23
Apensado ao processo 0003499-92.1999.4.03.6115
28/07/2020, 15:30
Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial
21/07/2020, 18:16
Juntada de Petição de manifestação
20/07/2020, 13:03
Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial
16/07/2020, 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2020
10/07/2020, 00:11
Publicado Despacho em 10/07/2020.
10/07/2020, 00:11
Expedição de Outros documentos.
07/07/2020, 15:29
Expedição de Outros documentos.
07/07/2020, 15:29
Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2020, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020, 18:13
Decorrido prazo de IBATE S/A em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 01:17
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020, 20:24
Conclusos para despacho
05/06/2020, 11:22
Juntada de Petição de manifestação
22/05/2020, 11:20
Publicado Decisão em 20/05/2020.
20/05/2020, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020
19/05/2020, 15:50
Expedição de Outros documentos.
18/05/2020, 11:13
Expedição de Outros documentos.
18/05/2020, 11:13
Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2020, 11:13
Proferida decisão interlocutória
05/05/2020, 15:51
Conclusos para decisão
28/04/2020, 12:34
Decorrido prazo de IBATE S/A em 10/02/2020 23:59:59.
11/02/2020, 04:05
Juntada de Petição de manifestação
07/02/2020, 15:40
Publicado Despacho em 03/02/2020.
03/02/2020, 01:09
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
01/02/2020, 00:24
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 12:05
Expedição de Outros documentos.
30/01/2020, 12:05
Expedição de Comunicação via sistema.
30/01/2020, 12:05
Juntada de Petição de certidão
27/01/2020, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020, 11:38
Conclusos para despacho
22/01/2020, 10:24
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO