Execução Fiscal 5004026-35.2017.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.625,79

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MARCOS JENAY CAPEZ

Terceiro

BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Terceiro

CROSP

Terceiro

ADRIANA BONFIM VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE

OAB/SP 372594·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:31

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:11

Transitado em Julgado em 01/03/2022

17/03/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 16:52

Decorrido prazo de ADRIANA BONFIM VIEIRA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:07

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 11:51

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 17:31

Publicado Sentença em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:11

Transitado em Julgado em 01/03/2022

Documentos

Sentença

•17/03/2022, 12:51

Sentença

•01/03/2022, 15:16

17/03/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/03/2022, 15:16

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 16:52

Decorrido prazo de ADRIANA BONFIM VIEIRA em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:01

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:07

Juntada de certidão

31/01/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: ADRIANA BONFIM VIEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ANA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE - SP372594 A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, fica o Exequente intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, ofertar manifestação acerca do pagamento do débito efetuado pela parte executada, conforme noticiado (ID 240815506), inclusive acerca da satisfação de seu crédito. PRESIDENTE PRUDENTE, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004026-35.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:38

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 18:13

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:06

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:46

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2022, 12:20

Juntada de certidão

10/01/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:39

Conclusos para despacho

27/08/2021, 11:21

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/08/2021, 11:17

Conclusos para despacho

25/08/2021, 18:48

Processo Desarquivado

25/08/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 16:53

Arquivado Provisoramente

14/05/2019, 11:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 07:38

Expedição de Comunicação via sistema.

21/02/2019, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 11:15

Conclusos para despacho

08/02/2019, 10:02

Decorrido prazo de ADRIANA BONFIM VIEIRA em 26/03/2018 23:59:59.

08/02/2019, 09:58

Decorrido prazo de ADRIANA BONFIM VIEIRA em 26/03/2018 23:59:59.

08/02/2019, 09:58

Juntada de certidão

30/07/2018, 18:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2018, 11:31

Juntada de Certidão

01/12/2017, 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.

01/12/2017, 16:33

Expedição de Carta precatória.

01/12/2017, 16:32

Expedição de Carta Precatória.

28/11/2017, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2017, 11:07

Conclusos para despacho

16/11/2017, 19:13

Juntada de Certidão

16/11/2017, 19:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/11/2017, 19:13

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 19:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/11/2017, 14:05

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 14:05

Juntada de Petição de petição inicial

14/11/2017, 14:05

Juntada de Petição de petição inicial

14/11/2017, 14:05

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 18:38

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 18:13

Despacho

•11/02/2019, 11:15

Despacho

•23/11/2017, 11:07