Embargos à Execução Fiscal 5002774-73.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 18.247,98

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

LOPES & TEIXEIRA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE LOPES

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAUL CESAR DEL PRIORE

OAB/SP 143221·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

LOPES & TEIXEIRA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE LOPES

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 20:16

Decorrido prazo de JOSE LOPES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de ciência

27/09/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 00:01

Publicado Despacho em 26/09/2023.

27/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:27

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:23

Conclusos para despacho

16/08/2023, 18:04

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 08/03/2023

24/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de JOSE LOPES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:24

Publicado Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:38

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 20:16

Decorrido prazo de JOSE LOPES em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:49

Juntada de Petição de ciência

27/09/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

27/09/2023, 00:01

Publicado Despacho em 26/09/2023.

Documentos

Despacho

•22/09/2023, 13:27

Despacho

•20/09/2023, 14:23

27/09/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:27

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 14:23

Conclusos para despacho

16/08/2023, 18:04

Juntada de certidão

28/07/2023, 18:44

Transitado em Julgado em 08/03/2023

24/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 16:26

Decorrido prazo de JOSE LOPES em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:24

Publicado Sentença em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 12:28

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

21/11/2022, 17:34

Conclusos para julgamento

27/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

22/06/2022, 20:04

Publicado Despacho em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2022, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 18:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de JOSE LOPES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:18

Publicado Despacho em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:01

Conclusos para despacho

04/02/2022, 13:13

Juntada de Petição de impugnação

04/02/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: LOPES & TEIXEIRA PROCESSAMENTO DE DADOS S/S LTDA - ME, JOSE LOPES Advogado do(a) EMBARGANTE: RAUL CESAR DEL PRIORE - SP143221 Advogado do(a) EMBARGANTE: RAUL CESAR DEL PRIORE - SP143221 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002774-73.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Recebo os embargos em tela para processamento. O curador especial nomeado representa tão somente o coexecutado José Lopes, conforme decisão e termo de nomeação constantes no ID 55266925. Diante disto, exclua-se do polo ativo a sociedade. Ressalto que somente após o julgamento definitivo deste feito o valor penhorado nas págs. 126/128 do ID 41588824-EF deverá ser, se caso, transferido para o(a) Exequente. Traslade-se cópia desta decisão para o feito executivo de n. 0007870-29.1999.403.6106. Abra-se vista dos autos embargada para impugnar os termos da exordial, no prazo legal. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 13 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:40

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 18:57

Conclusos para despacho

15/06/2021, 08:40

Recebidos os autos

10/06/2021, 18:39

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/06/2021, 18:39

Juntada de certidão

10/06/2021, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2021, 17:05

Distribuído por dependência

10/06/2021, 17:05

Sentença

•15/12/2022, 12:28

Sentença

•21/11/2022, 17:34

Despacho

•20/06/2022, 14:20

Despacho

•14/06/2022, 18:20

Despacho

•27/01/2022, 18:40

Despacho

•16/01/2022, 18:57

Outras peças

•10/06/2021, 17:05