Agravo em Recurso Especial 5027173-54.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

GENI RISERIO DO BOMFIM

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/05/2023, 14:13

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:29

Não conhecido o recurso de GENI RISERIO DO BOMFIM

08/05/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/05/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 04/04/2023 o prazo para GENI RISERIO DO BOMFIM manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/04/2023, 14:12

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 28/03/2023

28/03/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

27/03/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300843622. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023, 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/03/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

16/03/2023, 09:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 15:50

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•16/03/2023, 09:13

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•16/03/2023, 09:13

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•16/03/2023, 09:13

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•16/03/2023, 09:12

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•16/03/2023, 09:12

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•16/03/2023, 09:12