Embargos à Execução 0008466-11.2011.4.03.6100 - TRF3

Embargos à Execução 0008466-11.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2022, 11:15

Juntada de termo de remessa

13/10/2022, 11:14

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GALVAO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de JEANNETTE BEZERRA DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Decorrido prazo de JANUARIO STELLUTO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:02

Publicado Decisão em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:02

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: JANUARIO STELLUTO, JEANNETTE BEZERRA DE OLIVEIRA, JOAO EVANGELISTA GALVAO Advogados do(a) EMBARGADO: CIRO CECCATTO - PR11852, MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 Advogados do(a) EMBARGADO: CIRO CECCATTO - PR11852, MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 Advogados do(a) EMBARGADO: CIRO CECCATTO - PR11852, MICHELE PETROSINO JUNIOR - SP182845 D E C I S Ã O 12ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0008466-11.2011.4.03.6100 Trata-se de embargos à execução promovido por UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face JANUARIO STELLUTO e outros em que se debate o cumprimento de sentença nº 0051253-46.1997.4.03.6100. Houve sentença (id 23959387), transitada em julgado em 30/11/2019. Constou nos termos da sentença nova remessa dos autos ao Setor Contábil tão somente para atualização do valor do devido em conformidade com os termos da sentença, o que foi cumprimento conforme documento id 35832716. Os autos retornaram à conclusão para decisão. Chamo o feito a ordem e torno sem efeito a parte final dos termos da decisão id 37196336. Já houve sentença nestes embargos à execução, devendo o cumprimento de sentença dar seguimento nos autos principais do CS nº 0051253-46.1997.4.03.6100. Portanto, não o que se decidir nestes. Por fim, dê-se cumprimento aos termos da sentença transladando cópia desta e dos cálculos atualizados pela Contadoria Judicial para os autos principais CS nº 0051253-46.1997.4.03.6100. Com o cumprimento, nada mais havendo que decidir, dê-se baixa nestes autos. Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se. São Paulo, 19 de novembro de 2021

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:43

Juntada de certidão

27/01/2022, 18:42

Proferida decisão interlocutória

19/11/2021, 16:35

Conclusos para decisão

12/05/2021, 22:01

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 18:02

Documentos

Decisão

•27/01/2022, 18:43

Decisão

•19/11/2021, 16:35

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo de remessa

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA GALVAO em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JEANNETTE BEZERRA DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de JANUARIO STELLUTO em 21/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Publicado Decisão em 31/01/2022.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(188)