Cumprimento de sentença 5006315-97.2019.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 56.307,28

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - DES. FED. ALESSANDRO DIAFERIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 04 - Des.fed. Alessandro Diaferia

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ROBERTO TEIXEIRA

OAB/SP 251075·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CURY

OAB/SP 122855·CPF·Representa: Autor

LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO

OAB/SP 272136·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

STELA QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/SP 311173·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 16:25

Transitado em Julgado em 09/05/2022

09/05/2022, 16:25

Decorrido prazo de MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:07

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 10:28

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:05

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 17:05

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 16:25

Transitado em Julgado em 09/05/2022

09/05/2022, 16:25

Decorrido prazo de MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:45

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•10/03/2022, 16:55

Despacho

•23/02/2022, 13:14

25/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:07

Publicado Intimação em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2022, 16:55

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 10:28

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:05

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 13:14

Conclusos para despacho

22/02/2022, 16:39

Recebidos os autos

22/02/2022, 16:37

Juntada de certidão

22/02/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO Advogado do(a) APELANTE: STELA QUEIROZ DOS SANTOS - SP311173-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogados do(a) APELADO: SWAMI STELLO LEITE - SP328036-A, LEOPOLDO HENRIQUE OLIVI ROGERIO - SP272136-A, CARLOS EDUARDO CURY - SP122855-A, MARCOS ROBERTO TEIXEIRA - SP251075-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Homologo o pedido de desistência do recurso formulado pela parte apelante, nos termos do artigo 998, caput, do CPC, combinado com o artigo 33, VI, do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006315-97.2019.4.03.6102 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR Intime-se. Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/09/2020, 09:34

Decorrido prazo de MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2020, 16:09

Publicado Intimação em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 16:59

Conclusos para despacho

09/08/2020, 21:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de apelação

20/07/2020, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2020

30/06/2020, 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2020.

30/06/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 18:54

Julgado procedente o pedido

25/06/2020, 16:50

Conclusos para julgamento

18/05/2020, 16:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 22:14

Decorrido prazo de MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO em 06/05/2020 23:59:59.

17/05/2020, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 02:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/03/2020, 15:42

Publicado Intimação em 27/02/2020.

27/02/2020, 02:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/02/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2020, 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2020, 15:50

Conclusos para despacho

20/02/2020, 09:59

Publicado Intimação em 13/02/2020.

13/02/2020, 03:25

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/02/2020, 03:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2020, 17:01

Conclusos para despacho

06/02/2020, 11:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 06:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/01/2020, 11:01

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 09:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2020, 16:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/01/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2019, 11:01

Conclusos para despacho

19/12/2019, 20:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 19:02

Juntada de Petição de impugnação

16/12/2019, 16:09

Decorrido prazo de MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO em 11/12/2019 23:59:59.

12/12/2019, 02:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/12/2019, 00:06

Publicado Intimação em 04/12/2019.

04/12/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 15:00

Decorrido prazo de MARA LISANDRA DE PAULA FINOTTO em 20/11/2019 23:59:59.

21/11/2019, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2019, 20:47

Conclusos para despacho

17/11/2019, 20:44

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

15/11/2019, 15:31

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 00:38

Juntada de certidão

25/10/2019, 12:53

Juntada de certidão

14/10/2019, 13:01

Expedição de Carta precatória.

09/10/2019, 14:20

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/10/2019, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2019, 19:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/10/2019, 19:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/10/2019, 19:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

01/10/2019, 00:09

Publicado Intimação em 01/10/2019.

01/10/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 14:51

Conclusos para despacho

22/09/2019, 09:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 03:20

Publicado Intimação em 13/09/2019.

14/09/2019, 04:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/09/2019, 04:30

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 15:56

Conclusos para despacho

05/09/2019, 19:47

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/09/2019, 13:33

Juntada de certidão

05/09/2019, 13:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/09/2019, 19:00

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 19:00

Decisão

•27/01/2022, 18:47

Decisão

•27/01/2022, 17:55

Decisão

•22/10/2020, 15:51

Despacho

•13/08/2020, 16:59

Sentença

•25/06/2020, 16:50

Despacho

•20/02/2020, 15:50

Despacho

•10/02/2020, 17:02

Despacho

•28/12/2019, 11:01

Despacho

•20/11/2019, 16:39

Despacho

•26/09/2019, 14:51

Despacho

•06/09/2019, 15:56