Embargos à Execução Fiscal 5002808-48.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

R$ 8.566,19

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

DATACRED - TECNOLOGIA DE ATIVOS FINANCEIROS LIMITADA - ME

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA

OAB/SP 185286·CPF·Representa: Autor

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Réu

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 15:34

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 30/06/2023

28/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de DATACRED - TECNOLOGIA DE ATIVOS FINANCEIROS LIMITADA - ME em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 02:10

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 08:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 17:10

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:42

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

18/11/2023, 15:34

Juntada de certidão

21/09/2023, 14:09

Transitado em Julgado em 30/06/2023

28/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:02

Decorrido prazo de DATACRED - TECNOLOGIA DE ATIVOS FINANCEIROS LIMITADA - ME em 13/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/05/2023, 08:19

Sentença

•12/05/2023, 19:11

14/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 02:10

Publicado Sentença em 19/05/2023.

19/05/2023, 02:10

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 08:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/05/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2023, 17:10

Conclusos para despacho

22/03/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 14:24

Conclusos para despacho

12/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2022, 14:48

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 16:34

Juntada de certidão

27/06/2022, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 18:49

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 14:30

Publicado Despacho em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: DATACRED - TECNOLOGIA DE ATIVOS FINANCEIROS LIMITADA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA - SP185286 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EMBARGADO: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 D E S P A C H O Tendo em vista que a garantia do feito executivo fiscal é condição de procedibilidade para ajuizamento dos embargos (art. 16, §1º, LEF), justifique a embargante seu interesse de agir no presente feito, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002808-48.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 13 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 18:56

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

13/01/2022, 18:04

Conclusos para despacho

15/06/2021, 08:40

Recebidos os autos

14/06/2021, 20:21

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/06/2021, 20:21

Juntada de certidão

14/06/2021, 20:21

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2021, 16:50

Distribuído por dependência

14/06/2021, 16:50

Despacho

•31/01/2023, 15:42

Despacho

•17/01/2023, 18:27

Despacho

•27/06/2022, 16:34

Despacho

•21/06/2022, 18:49

Despacho

•27/01/2022, 18:48

Despacho

•16/01/2022, 18:56

Outros Documentos

•14/06/2021, 16:50

Outros Documentos

•14/06/2021, 16:50

Outros Documentos

•14/06/2021, 16:50