Embargos à Execução Fiscal 5003395-64.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 4.382,63

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 03ª Vara Federal de Bauru com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

HIGOR DOS SANTOS MORCELI

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI

OAB/SP 425731·CPF·Representa: Autor

AMANDA LOPES RODRIGUES

OAB/SP 426623·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HIGOR DOS SANTOS MORCELI

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4 REGIAO

Terceiro

CREF-4

Terceiro

NELSON LEME DA SILVA JUNIOR

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 15:04

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:03

Juntada de certidão

10/01/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 12/12/2022

10/01/2023, 12:48

Decorrido prazo de HIGOR DOS SANTOS MORCELI em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:15

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:23

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2022, 14:17

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:29

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:08

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 21:02

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 15:04

Juntada de certidão

07/02/2023, 15:03

Juntada de certidão

10/01/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 12/12/2022

10/01/2023, 12:48

Documentos

Sentença

•16/11/2022, 14:17

Decisão

•02/06/2022, 17:27

Decorrido prazo de HIGOR DOS SANTOS MORCELI em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2022, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:15

Publicado Sentença em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:23

Julgado improcedente o pedido

16/11/2022, 14:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/11/2022, 14:17

Conclusos para decisão

08/06/2022, 15:29

Publicado Decisão em 06/06/2022.

06/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:28

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 20:05

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 20:05

Conclusos para despacho

22/03/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 15:42

Juntada de ato ordinatório

23/02/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 16:52

Juntada de Petição de réplica

21/02/2022, 19:44

Publicado Despacho em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: HIGOR DOS SANTOS MORCELI Advogados do(a) EMBARGANTE: FRANCO HENRIQUE SPADARO GUIDONI - SP425731, AMANDA LOPES RODRIGUES - SP426623 EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO D E S P A C H O Ante a documentação apresentada, deferidos os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5003395-64.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru Recebo os presentes Embargos, pois tempestivos. Intime-se o Embargado para impugnação. Com a intervenção da embargada, até 15 dias para a parte embargante, em o desejando, se manifestar bem como especificar provas. Após, manifeste-se a parte embargada sobre provas que pretende produzir, no prazo legal. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/01/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 12:35

Conclusos para despacho

03/12/2021, 17:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/10/2021, 16:07

Recebidos os autos

08/10/2021, 16:07

Juntada de certidão

08/10/2021, 16:07

Distribuído por dependência

08/10/2021, 09:15

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2021, 09:15

Decisão

•02/06/2022, 17:09

Despacho

•22/03/2022, 20:05

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 16:52

Despacho

•27/01/2022, 18:51

Despacho

•06/12/2021, 12:35