Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000178-92.2018.4.03.6338 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000178-92.2018.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 19:03

Transitado em Julgado em 23/05/2022

23/05/2022, 19:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 01:09

Decorrido prazo de JOSE FRANCINALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 01:24

Publicado Sentença em 27/04/2022.

27/04/2022, 01:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 17:17

Decorrido prazo de JOSE FRANCINALDO RIBEIRO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE FRANCINALDO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR - SP138058 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 55/2018, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, disponibilizada no Diário Eletrônico em 31 de agosto de 2018 e publicada em 03/09/2018, CIENTIFICO A PARTE AUTORA do documento apresentado pelo réu, referente ao cumprimento do julgado. (Dispensada a intimação a pedido do INSS, nos termos do ofício nº 83/2014/PSFSBC/PGF/AGU, de 5 de dezembro de 2014). SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000178-92.2018.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

28/01/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 18:52

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 18:52

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Partes do Processo(232)