Execução Fiscal 5003872-93.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 9.792.096,62

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAMOS SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE

OAB/SP 214138·CPF·Representa: Réu

KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA

OAB/SP 153189·CPF·Representa: Réu

VANDERLEI CELESTINO DE OLIVEIRA

OAB/PR 42423·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RAMOS SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2022, 13:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2022, 10:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/09/2022, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2022, 18:41

Decorrido prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:55

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:21

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/11/2022, 13:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/11/2022, 14:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

18/11/2022, 10:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/09/2022, 18:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•16/08/2022, 19:03

Despacho

•10/08/2022, 13:30

06/09/2022, 18:41

Decorrido prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:55

Publicado Despacho em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:02

Decorrido prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:21

Publicado Despacho em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

12/02/2022, 00:41

Publicado Despacho em 02/02/2022.

12/02/2022, 00:41

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCELO DOMINGUES DE ANDRADE - SP214138, KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA - SP153189 D E S P A C H O ID 240928147: Prejudicado o requerido, eis que não há ordem deste Juízo para inclusão de restrição em nome do executado, por meio do sistema Serasajud. Ciência ao exequente acerca do pleito ID 240928147 para adotar as providências cabíveis. Após, retornem os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, nos termos do despacho ID 240348235. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 28 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003872-93.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2022, 18:16

Conclusos para despacho

28/01/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINE DA SILVA RAMOS PADUA - SP153189 D E S P A C H O Tenho por citado o executado, eis que se manifestou espontaneamente nos autos, inclusive, apresentando procuração (ID 123453444). ID 229591945: Em face da notícia de parcelamento, suspendo o andamento do presente feito, até ulterior manifestação. Caso haja reiteração do pleito de suspensão, por qualquer que seja o motivo, após a ciência desta decisão, deverá a Secretaria promover o referido sobrestamento, com as cautelas de praxe, independentemente de novo despacho, ficando disso, desde logo, ciente a Exequente. Intime(m)-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 21 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003872-93.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/01/2022, 19:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2021, 14:44

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/12/2021, 14:19

Conclusos para despacho

08/10/2021, 13:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/10/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:31

Conclusos para despacho

31/08/2021, 10:32

Recebidos os autos

27/08/2021, 16:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/08/2021, 16:44

Juntada de certidão

27/08/2021, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2021, 09:10

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 09:10

Despacho

•31/01/2022, 18:37

Despacho

•28/01/2022, 18:16

Despacho

•27/01/2022, 18:54

Despacho

•21/01/2022, 19:13

Despacho

•01/09/2021, 15:31