Execução Fiscal 5003462-06.2019.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 529.450,41

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO

OAB/SP 223543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANDERSON BELLAZZI

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/03/2023, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de ANDERSON BELLAZZI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:15

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2022, 17:23

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:13

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de ANDERSON BELLAZZI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:59

Todas as movimentações(64)

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

01/03/2023, 13:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2023, 13:02

Decorrido prazo de ANDERSON BELLAZZI em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:57

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•21/05/2024, 18:16

Despacho

•16/11/2022, 17:23

22/11/2022, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 00:15

Publicado Despacho em 22/11/2022.

22/11/2022, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 18:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/11/2022, 17:23

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 17:13

Juntada de certidão

04/05/2022, 17:12

Decorrido prazo de ANDERSON BELLAZZI em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:05

Publicado Despacho em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDERSON BELLAZZI Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO DE OLIVEIRA VALERO - SP223543 D E S P A C H O Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), por meio de publicação, acerca da penhora (bloqueio via sistema SISBAJUD – ID 54988361) e do prazo para embargos. Atente(m) o(a)(s) Executado(a)(s) que em caso de intimação anterior acerca do prazo para ajuizamento de embargos ou em caso de parcelamento anterior e consequente confissão do débito, eventuais Embargos deverão discutir tão somente a penhora. Decorrido “in albis” o prazo para apresentação de embargos, abra-se vista à exequente a fim de se manifestar, requerendo o que de direito. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 25 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003462-06.2019.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:37

Juntada de certidão

23/11/2021, 17:25

Conclusos para despacho

14/09/2021, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2021, 13:41

Juntada de certidão

01/09/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 17:34

Juntada de certidão

01/09/2021, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:24

Conclusos para despacho

02/07/2021, 15:43

Juntada de certidão

02/07/2021, 15:43

Juntada de certidão

02/07/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/07/2021, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2021, 07:48

Juntada de certidão

07/06/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:30

Proferida decisão interlocutória

25/03/2021, 15:07

Juntada de certidão

10/02/2021, 13:12

Conclusos para despacho

10/02/2021, 13:11

Juntada de certidão

10/02/2021, 12:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2021, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 09:05

Juntada de certidão

02/02/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 16:10

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:33

Conclusos para despacho

01/12/2020, 16:33

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 09:41

Juntada de certidão

24/11/2020, 09:41

Mandado devolvido parcialmente cumprido

14/11/2020, 00:46

Juntada de Petição de certidão

14/11/2020, 00:46

Juntada de Petição de procuração

17/03/2020, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2020, 18:36

Expedição de Mandado.

21/02/2020, 12:35

Juntada de certidão

21/02/2020, 12:34

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/02/2020, 14:25

Juntada de certidão

19/02/2020, 13:09

Juntada de certidão

19/02/2020, 13:08

Juntada de certidão

10/12/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2019, 15:14

Conclusos para despacho

13/08/2019, 18:24

Expedição de Certidão

13/08/2019, 16:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/08/2019, 16:11

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/07/2019, 16:58

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 16:58

Despacho

•04/05/2022, 17:13

Despacho

•27/01/2022, 19:04

Despacho

•25/01/2022, 18:37

Despacho

•01/09/2021, 17:34

Despacho

•01/09/2021, 15:24

Decisão

•09/06/2021, 07:48

Despacho de Inspeção

•18/05/2021, 17:30

Decisão

•25/03/2021, 15:07

Despacho

•02/02/2021, 09:05

Despacho

•01/02/2021, 16:10

Despacho

•24/11/2020, 09:41

Mandado

•19/02/2020, 14:25

Despacho

•25/11/2019, 10:49