Recurso Especial 5003462-69.2020.4.03.6106 - TRF3

Recurso Especial 5003462-69.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2026 Petição Nº 455284/2026 -

15/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 455284/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

13/05/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/05/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

13/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

13/05/2026, 09:13

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 455284/2026

08/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 455284/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2026

08/05/2026, 18:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1192144/2025 - EDcl no AgInt no

14/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192144 - EDcl no AgInt no REsp 2223257 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 14:50

Embargos de Declaração de NELSON THOME SERAPHIM JUNIOR e NELSON THOME SERAPHIM JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01192144/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2223257/SP

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:03

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192144/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2223257/SP

04/03/2026, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 15:30

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 15/05/2026 Petição Nº 455284/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 455284/2026. Publicação prevista para 15/05/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 455284/2026

Protocolizada Petição 455284/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 1192144/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1192144 - EDcl no AgInt no REsp 2223257 - Publicação prevista para 14/04/2026

Embargos de Declaração de NELSON THOME SERAPHIM JUNIOR e NELSON THOME SERAPHIM JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01192144/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2223257/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01192144/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2223257/SP

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