Execução Fiscal 5000968-20.2020.4.03.6144 - TRF3

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2026, 10:51

Conclusos para despacho

08/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

15/10/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 17:52

Conclusos para decisão

07/10/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/10/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:08

Conclusos para despacho

15/07/2025, 18:27

Juntada de certidão

01/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de LOURENCO SILVA LINHARES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

15/05/2025, 00:52

Publicado Decisão em 12/05/2025.

15/05/2025, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 17:09

Proferida decisão interlocutória

08/05/2025, 17:09

Conclusos para despacho

22/04/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2025, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/04/2025, 11:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/03/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 09:19

Conclusos para despacho

10/01/2025, 18:51

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/12/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:04

Juntada de Petição de outras peças

12/11/2024, 15:12

Juntada de certidão

01/11/2024, 20:52

Juntada de Petição de impugnação

18/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

18/10/2024, 14:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/04/2024, 23:45

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/11/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 09:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023.

17/11/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 17:57

Juntada de ato ordinatório

26/10/2023, 18:07

Juntada de certidão

04/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/04/2023, 15:55

Conclusos para decisão

25/02/2022, 16:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:48

Publicado Decisão em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES Advogado do(a) EXEQUENTE: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS - ES5525 EXECUTADO: URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, LOURENCO SILVA LINHARES DECISÃO A Portaria n. 46, de 13/10/2021, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, que instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito da Justiça Federal da 3ª Região, considerando as diretrizes contidas na Resolução n. 345, de 09/10/2020, do Conselho Nacional de Justiça, dispôs sobre o Juízo 100% digital, estabelecendo que a sua escolha é facultativa e exercida pela demandante no momento da distribuição, podendo a demandada opor-se à opção até a sua primeira manifestação no processo ou ambas as partes se retratarem, por uma única vez, até a prolação da sentença. O artigo 5º da norma em comento estabelece que "o 'Juízo 100% Digital' constitui modalidade de procedimento na qual todos os atos processuais serão praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto". Por sua vez, seu artigo 9º dispõe que "os juízes das unidades jurisdicionais em que implantado o 'Juízo 100% Digital' poderão indagar às partes se concordam que as ações já ajuizadas tramitem pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita". Pelo exposto, intime(m)-se a(s) parte(s) se concorda(m) com que esta demanda tramite pelas regras da Resolução CNJ n. 345/2020 (Juízo 100% digital), no prazo de 15 (quinze) dias e, transcorrido in albis esse prazo, proceda-se nova intimação, por ato ordinatório, concedendo novo prazo de 5 (cinco) dias, sendo que o silêncio importará em aceitação tácita. Com a concordância ou decorridos os prazos acima, proceda a Secretaria anotação no cadastro informatizado destes autos e aposição da etiqueta 0.10.85 JUÍZO 100% DIGITAL. Em igual prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, sob consequência de sobrestamento, nos termos do caput do artigo 40, da Lei n. 6.830/1980, ficando a Secretaria, desde já, autorizada a remeter os autos ao arquivo eletrônico de processos suspensos/sobrestados, até eventual provocação das partes. Intime(m)-se. Cumpra-se Barueri, data lançada eletronicamente. 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000968-20.2020.4.03.6144

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas

25/01/2022, 18:28

Conclusos para decisão

07/12/2021, 18:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 01:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2021, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 09:51

Juntada de ato ordinatório

05/10/2021, 18:47

Juntada de ato ordinatório

07/07/2021, 12:06

Juntada de certidão

29/04/2021, 22:14

Expedição de Carta de citação.

16/04/2020, 10:35

Expedição de Carta de citação.

16/04/2020, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 22:32

Conclusos para despacho

15/04/2020, 16:52

Juntada de certidão

07/04/2020, 14:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/03/2020, 09:24

Juntada de certidão

11/03/2020, 09:24

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/03/2020, 18:03

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 18:03

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Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES em 05/03/2026 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(22)