Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0204094-14.1997.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/1997

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

NATANIEL MARTINS CORREA

CPF 211.***.***-68

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SEME ARONE

OAB/SP 272374•Representa: ATIVO

SIMONE WHITE CUNHA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

08/10/2025, 16:45

Decorrido prazo de NATANIEL MARTINS CORREA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 02:08

Decorrido prazo de NATANIEL MARTINS CORREA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:29

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:05

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 16:37

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:45

Documentos

Despacho de Inspeção

•12/05/2026, 14:36

Despacho

•20/02/2026, 18:53

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•13/02/2026, 13:22

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 14:44

Despacho

•21/05/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:49

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:48

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 08:04

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 15:46

Despacho

•12/10/2024, 00:22