Execução Fiscal 5002091-54.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.321,74

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

SERGIO CLETO

Terceiro

JOAO CARLOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS EDUARDO MIANI GOMES

OAB/SP 367745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 18:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

10/09/2024, 18:19

Conclusos para despacho

10/09/2024, 17:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:24

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 18:24

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:42

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:29

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2024, 13:30

Todas as movimentações(101)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 18:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1193

10/09/2024, 18:19

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/09/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:24

10/09/2024, 17:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 18:24

Juntada de ato ordinatório

08/08/2024, 18:24

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 16:42

Conclusos para despacho

18/07/2024, 14:29

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/07/2024, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:31

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 16:50

Conclusos para despacho

19/06/2024, 18:00

Juntada de certidão

19/06/2024, 17:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:04

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2024, 14:34

Conclusos para despacho

18/03/2024, 12:23

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:46

Juntada de ato ordinatório

23/02/2024, 17:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:15

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 12:45

Conclusos para despacho

16/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 12:18

Juntada de certidão

01/02/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/02/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

23/01/2024, 20:02

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:15

Conclusos para despacho

17/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de outras peças

17/01/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:24

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 19:24

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de documentos diversos

21/07/2023, 12:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DA SILVA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:32

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/01/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: JOAO CARLOS DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUIS EDUARDO MIANI GOMES - SP367745 DESPACHO Mantenho a restrição, porque o parcelamento é posterior ao bloqueio. Diante da notícia de adesão a parcelamento administrativo, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado, onde permanecerão aguardando informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral do acordo, ou sobre eventual notícia de exclusão do parcelamento, competindo a exequente zelar pelos prazos processuais. 1ª Vara Federal de Americana EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002091-54.2018.4.03.6134 Intime-se. Cumpra-se.

28/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/01/2022, 19:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:24

Conclusos para despacho

25/01/2022, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 08:52

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/10/2021, 08:52

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 08:51

Conclusos para despacho

20/10/2021, 08:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:16

Mandado devolvido sem cumprimento

17/09/2021, 18:43

Juntada de Petição de diligência

17/09/2021, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2021, 11:43

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 13:47

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:08

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:06

Juntada de certidão

13/08/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2020, 17:42

Conclusos para despacho

17/08/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2020, 15:49

Conclusos para despacho

01/04/2020, 15:47

Juntada de certidão

04/10/2019, 16:22

Expedição de Carta de citação.

09/09/2019, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 16:14

Conclusos para despacho

28/11/2018, 14:47

Juntada de certidão

28/11/2018, 14:46

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/11/2018, 14:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/11/2018, 16:32

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 16:32

Juntada de Petição de petição inicial

27/11/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição inicial - pdf

27/11/2018, 15:15

Juntada de Petição de procuração

27/11/2018, 15:15

Juntada de Petição de custas

27/11/2018, 15:15

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:24

Despacho

•18/07/2024, 16:42

Despacho

•20/06/2024, 16:50

Despacho

•18/03/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:46

Despacho

•16/02/2024, 12:45

Despacho

•18/01/2024, 18:15

Despacho

•11/01/2024, 19:24

Despacho

•27/01/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:51

Despacho

•17/08/2021, 13:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•10/09/2024, 18:19

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:24

Despacho

•18/07/2024, 16:42

Despacho

•20/06/2024, 16:50

Despacho

•18/03/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 17:46

Despacho

•16/02/2024, 12:45

Despacho

•18/01/2024, 18:15

Despacho

•11/01/2024, 19:24

Despacho

•27/01/2022, 19:24

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:52

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:51

Despacho

•17/08/2021, 13:47

Despacho

•17/08/2020, 17:42

Despacho

•01/04/2020, 17:43

Despacho

•06/02/2019, 16:14