Execução Fiscal 0052023-25.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.015.499,32

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVAR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SOARES DE ALVARENGA

OAB/SP 222420·CPF·Representa: Réu

KELLY CRISTINA BASSO

OAB/SP 444112·CPF·Representa: Réu

JULIANA RONCHI RODRIGUES

OAB/SP 360724·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINICIUS PERELLO

OAB/SP 91121·CPF·Representa: Réu

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

OAB/SP 213821·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVAR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:50

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 07:57

Conclusos para despacho

22/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2025, 12:31

Todas as movimentações(74)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/08/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 17:14

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 01:50

Publicado Despacho em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 07:57

Despacho

•24/07/2025, 07:57

26/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 07:57

Conclusos para despacho

22/07/2025, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2025, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 14:28

Conclusos para despacho

04/07/2025, 12:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2024, 23:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 159/2023 (9a. Vara) Paote: 159

30/05/2023, 09:17

Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000159/2023

10/05/2023, 13:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 18:35

Juntada de Petição de outras peças

21/03/2022, 18:31

Decorrido prazo de CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:06

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 07:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:18

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:13

Publicado Despacho em 31/01/2022.

12/02/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

12/02/2022, 03:07

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 11:33

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO MONTE CALVARIO Advogados do(a) EXECUTADO: KELLY CRISTINA BASSO - SP444112-E, JULIANA RONCHI RODRIGUES - SP360724, MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121 D E S P A C H O 1 - Ciência às partes da virtualização dos autos pela Central de Digitalização do TRF3. 2 - Poderão exercer, no prazo 30 dias, o direito de conferência, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los prontamente, sem necessidade de peticionamento, mediante digitalização e inserção das folhas correspondentes. 3 - Superada a fase de conferência, formulem requerimentos, no mesmo prazo. 4 - Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo sobrestado, nos termos do despacho de ID nº 130063068 - fl. 86. Intimem-se. São Paulo, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0052023-25.2013.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 19:24

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:15

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

01/12/2021, 15:14

Juntada de certidão

29/11/2021, 12:12

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/10/2021, 15:00

Juntada de Petição de outras peças

27/07/2021, 15:34

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/07/2021, 13:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.181/2021 (9a. Vara) (em Seretaria)

14/07/2021, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/07/2021, 12:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/07/2021, 12:10

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: METADADOS CONVERTIDOS

14/07/2021, 12:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/07/2021, 12:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

14/07/2021, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 14/07/2021 PedidoJF: 1321-9/2021 Prot: 382210714002485

14/07/2021, 09:23

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 109/2016 (9a. Vara) Paote: 720568

06/04/2016, 07:57

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.109/2016 (9a. Vara)

31/03/2016, 08:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/03/2016, 13:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/03/2016, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2016, 07:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

22/03/2016, 07:44

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/03/2016, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/02/2016, 14:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/02/2016, 10:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/02/2016, 08:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/02/2016, 08:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXECUTADA Complemento Livre:

16/02/2016, 08:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 41/93

10/02/2016, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2015, 07:42

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/10/2015, 14:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/10/2015, 12:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/06/2015, 08:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/05/2015, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/05/2015, 07:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/05/2015, 07:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/04/2014, 11:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

26/03/2014, 15:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre:

13/03/2014, 13:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/01/2014, 08:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2014, 08:39

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

22/11/2013, 13:14

Documentos Diversos

•21/07/2025, 09:48

Despacho

•04/07/2025, 14:28

Despacho

•04/07/2025, 14:28

Documento Comprobatório

•04/07/2025, 12:31

Despacho

•16/02/2022, 18:18

Despacho

•27/01/2022, 19:24