Execução Fiscal 5001495-70.2018.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 591.259,48

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSEMEIRE MENDES BASTOS

OAB/SP 105252·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON LAZARO DAS CHAGAS

OAB/SP 365917·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS IN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

27/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 19:17

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2022, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 12:39

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:38

Todas as movimentações(75)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:40

Publicado Despacho em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 19:17

Decisão

•28/06/2022, 20:11

27/02/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 19:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2024, 19:17

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/12/2023, 12:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:32

Decorrido prazo de SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/07/2022, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2022, 12:39

Juntada de certidão

05/07/2022, 12:38

Apensado ao processo 0007114-42.2013.4.03.6134

05/07/2022, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

30/06/2022, 00:28

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 00:28

Proferida decisão interlocutória

28/06/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 20:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:32

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:32

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 12:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/01/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ROSEMEIRE MENDES BASTOS - SP105252 DESPACHO Após utilização dos sistemas eletrônicos de constrição, não foram encontrados bens livres e desimpedidos sobre os quais possa recair a penhora. Nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, suspendo a execução pelo prazo de 1 ano. Decorrido o prazo sem que sejam encontrados bens penhoráveis, arquivem-se os autos. Encontrados bens, poderá ser requerido o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Escoado o prazo prescricional, 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001495-70.2018.4.03.6134 intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2022, 19:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:03

Juntada de certidão

27/01/2022, 14:00

Decorrido prazo de SANDRETTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INJETORAS LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 00:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2021, 15:47

Conclusos para despacho

08/11/2021, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2021, 14:42

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 19:19

Proferida decisão interlocutória

19/10/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2021, 18:12

Juntada de Petição de certidão

09/08/2021, 12:15

Mandado devolvido sem cumprimento

09/08/2021, 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 17:34

Conclusos para despacho

18/05/2021, 20:05

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 12:26

Juntada de ato ordinatório

13/05/2021, 12:26

Juntada de certidão

13/05/2021, 12:24

Juntada de certidão

15/01/2021, 11:39

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2020, 14:33

Conclusos para despacho

31/10/2020, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 14:49

Conclusos para despacho

25/09/2020, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2020, 08:59

Juntada de ato ordinatório

24/09/2020, 08:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2020, 14:11

Expedição de Carta de citação.

14/08/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2020, 17:03

Conclusos para despacho

29/06/2020, 13:25

Juntada de certidão

29/06/2020, 13:22

Expedição de Carta de citação.

26/08/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2018, 19:47

Conclusos para despacho

24/08/2018, 17:05

Juntada de Certidão

24/08/2018, 17:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/08/2018, 18:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/08/2018, 18:35

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 18:35

Despacho

•27/01/2022, 19:32

Despacho

•08/11/2021, 15:47

Decisão

•19/10/2021, 19:19

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 12:26

Despacho

•04/11/2020, 14:33

Despacho

•30/09/2020, 14:49

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 08:59

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 08:58

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 15:23

Despacho

•29/06/2020, 17:03

Despacho

•18/09/2018, 19:47