Execução Fiscal 5000796-45.2019.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.307,20

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

ROSEMAR DOS SANTOS FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MARTINS GERALDO

OAB/SP 390225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:32

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:32

Arquivado Definitivamente

07/02/2022, 12:45

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME MARTINS GERALDO - SP390225 D E S P A C H O Requisite-se o pagamento dos honorários do advogado dativo, que, considerando o ato praticado e o tempo decorrido, fixo no valor mínimo da tabela da Justiça Federal em vigor. Após, retornem os autos ao arquivo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000796-45.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:42

Processo Desarquivado

27/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 17:55

Transitado em Julgado em 23/11/2021

01/12/2021, 07:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:09

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:32

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:32

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 19:32

Sentença

•15/10/2021, 12:48

07/02/2022, 12:45

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO EXECUTADO: ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME MARTINS GERALDO - SP390225 D E S P A C H O Requisite-se o pagamento dos honorários do advogado dativo, que, considerando o ato praticado e o tempo decorrido, fixo no valor mínimo da tabela da Justiça Federal em vigor. Após, retornem os autos ao arquivo. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000796-45.2019.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:42

Processo Desarquivado

27/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 10:56

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 17:55

Transitado em Julgado em 23/11/2021

01/12/2021, 07:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:02

Decorrido prazo de ROSEMARY DOS SANTOS FRANCA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:18

Publicado Sentença em 19/10/2021.

19/10/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2021, 12:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2021, 12:48

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2021, 17:45

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 02:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 20:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/09/2021, 18:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 18:33

Conclusos para decisão

17/08/2021, 14:20

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/08/2021, 14:19

Conclusos para decisão

29/07/2021, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2021, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021, 15:09

Juntada de ato ordinatório

07/06/2021, 15:09

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/06/2021, 14:42

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 15:04

Juntada de certidão

01/06/2021, 16:35

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 19:52

Proferida decisão interlocutória

31/05/2021, 19:52

Juntada de certidão

31/05/2021, 14:45

Conclusos para decisão

31/05/2021, 14:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/05/2021, 16:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/05/2021, 18:18

Conclusos para decisão

24/05/2021, 16:44

Juntada de Petição de outros documentos

20/05/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 07:49

Juntada de ato ordinatório

20/05/2021, 07:48

Juntada de Petição de impugnação

19/05/2021, 19:30

Publicado Despacho em 18/05/2021.

18/05/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

18/05/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 14:17

Conclusos para despacho

14/05/2021, 14:02

Juntada de certidão

14/05/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 11:10

Conclusos para despacho

12/05/2021, 15:53

Juntada de certidão

12/05/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 20:03

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 12:48

Conclusos para despacho

03/02/2020, 12:47

Juntada de certidão

03/02/2020, 12:47

Expedição de Carta de citação.

07/10/2019, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 18:12

Conclusos para julgamento

09/04/2019, 12:11

Juntada de certidão

09/04/2019, 12:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/03/2019, 16:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/03/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

28/03/2019, 11:31

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 11:28

Juntada de Petição de petição inicial

28/03/2019, 11:28

Decisão

•28/09/2021, 20:41

Decisão

•28/09/2021, 18:33

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 15:09

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 15:09

Decisão

•31/05/2021, 19:52

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 07:49

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 07:48

Despacho

•14/05/2021, 14:17

Despacho

•13/05/2021, 11:10

Despacho

•13/08/2020, 20:03

Despacho

•04/02/2020, 19:19

Despacho

•21/05/2019, 18:12