Recurso Especial 5007660-14.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EMBRAMACO - EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAOLTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 22/10/2025

22/10/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de FAZENDA NACIONAL e não-provido ou denegada

25/08/2025, 22:40

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/04/2023, 08:51

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

18/04/2023, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/03/2023, 16:47

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

28/03/2023, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50076601420184036109 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de de apresentar a seguinte inadequação: não consta dos autos o exame de admissibilidade do recurso especial de fls. e-STJ 1121 a 1137, interposto pela FAZENDA NACIONAL. )

20/07/2022, 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/07/2022, 15:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 22:40

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/07/2022, 15:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/07/2022, 15:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/07/2022, 15:39

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/07/2022, 15:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/07/2022, 15:39

-

•20/07/2022, 15:38

-

•20/07/2022, 15:38

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•20/07/2022, 15:38