Execução de Título Judicial 0000196-19.2021.4.03.6206 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.078,00

Órgão julgador

7º Núcleo de Justiça 4.0 - JEF

Partes do Processo

AVENOR CICERO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES MIRANDA

OAB/MS 13403·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO COLANZI

OAB/PR 69839·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 8659·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(101)

AVENOR CICERO DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

DAROM MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/01/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 14/02/2022

18/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de AVENOR CICERO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de DAROM MOVEIS LTDA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de AVENOR CICERO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:33

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

08/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de DAROM MOVEIS LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:34

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 19:39

Desentranhado o documento

01/02/2022, 19:39

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 19:36

Desentranhado o documento

01/02/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 11:59

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

07/01/2026, 17:43

Arquivado Definitivamente

18/02/2022, 11:55

Transitado em Julgado em 14/02/2022

18/02/2022, 11:54

Decorrido prazo de AVENOR CICERO DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de DAROM MOVEIS LTDA em 14/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 20:08

Sentença

•27/01/2022, 19:47

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/02/2022, 00:37

Decorrido prazo de AVENOR CICERO DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:33

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

08/02/2022, 04:18

Decorrido prazo de DAROM MOVEIS LTDA em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:34

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 19:39

Desentranhado o documento

01/02/2022, 19:39

Cancelada a movimentação processual

01/02/2022, 19:36

Desentranhado o documento

01/02/2022, 19:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/01/2022, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AVENOR CICERO DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA MARIA QUEIROZ FERNANDES MIRANDA - MS13403 EXCUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, DAROM MOVEIS LTDA Advogado do(a) EXCUTADO: ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659 Advogado do(a) EXCUTADO: LUIS GUSTAVO COLANZI - PR69839-A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº 0000196-19.2021.4.03.6206 / 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim Trata-se de cumprimento de sentença contra DARON MÓVEIS LTDA. Após a condenação, a executada juntou aos autos comprovantes de pagamento dos valores respectivos, requerendo a extinção do feito (ID 170666478). A exequente requereu a transferência dos valores à conta corrente específica (ID 171029901), o que foi deferido pelo Juízo (ID 1715288709). Em ID 239625040, foi juntado comprovante de transferência para o exequente. É a síntese do necessário. DECIDO. Tendo em vista a comprovação de transferência dos valores depositados em conta judicial para conta corrente indicada pela advogada, bem como o comprovante de transferência da causídica ao exequente, havendo a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos dos arts. 526, § 3º, 924, inciso II e 925 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Coxim/MS, data e assinatura, conforme certificação eletrônica.

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 20:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2022, 19:47

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 18:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

25/01/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 18:49

Juntada de certidão

25/01/2022, 18:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/01/2022, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 08:43

Decorrido prazo de AVENOR CICERO DOS SANTOS em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:03

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:38

Juntada de certidão

16/12/2021, 17:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

16/12/2021, 16:24

Juntada de ato ordinatório

16/12/2021, 16:24

Juntada de certidão

15/12/2021, 19:09

Publicado Despacho em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

14/12/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:47

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 13:37

Conclusos para despacho

09/12/2021, 12:27

Juntada de Petição de outras peças

07/12/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 12:35

Juntada de ato ordinatório

07/12/2021, 12:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

03/12/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 05:10

Publicado Despacho em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 20:28

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/11/2021, 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2021, 16:34

Trânsito em julgado - TRANSITO EM JULGADO - CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA

11/11/2021, 14:37

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6206003032 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/10/2021, 10:35

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6206003032 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

22/10/2021, 08:09

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 21/10/2021 SENTENÇA2021/6206003032

21/10/2021, 10:34

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6206003032 - AVENOR CICERO DOS SANTOS

21/10/2021, 10:34

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6206003032 - DAROM MOVEIS LTDA

21/10/2021, 10:34

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6206003032 - EXPEDIENTE Nº 2021/6206001977

19/10/2021, 16:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6206003032 - EXPEDIENTE Nº 2021/6206001971

19/10/2021, 11:29

Procedência em Parte - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6206003032

18/10/2021, 15:06

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6206003032 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

18/10/2021, 15:06

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

23/08/2021, 15:55

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 01/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6206000754

01/07/2021, 08:06

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 01/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6206000754

01/07/2021, 08:06

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6206000754 - AVENOR CICERO DOS SANTOS

01/07/2021, 08:06

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6206000754 - EXPEDIENTE Nº 2021/6206001221

28/06/2021, 16:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6206000754

28/06/2021, 16:44

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6206000877 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/05/2021, 09:29

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6206000877 - - (DESPACHO) 2021/6206000877 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

24/05/2021, 02:00

Juntada de certidão - CERTIDÃO - CITAÇÃO Nº 2021/6206000226 - DAROM MOVEIS LTDA

20/05/2021, 10:55

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 17/05/2021 DESPACHO JEF2021/6206000877

17/05/2021, 11:48

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6206000877 - AVENOR CICERO DOS SANTOS

17/05/2021, 11:48

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6206000877 - EXPEDIENTE Nº 2021/6206000868

13/05/2021, 12:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6206000226 - Nº 2021/6206000226 - DAROM MOVEIS LTDA

13/05/2021, 12:35

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6206000877

12/05/2021, 15:49

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6206000877 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

12/05/2021, 15:49

Mudança de Assunto Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUAÇÃO DA CLASSE/ASSUNTO

12/05/2021, 13:08

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 12/05/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6206000071

12/05/2021, 11:33

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6206000071 - EXP. 2021/6206000820

07/05/2021, 13:13

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO ORDINÁRIA POR SORTEIO ELETRÔNICO 1ª VARA GABINETE

07/05/2021, 13:11

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 17:38

Ofício de transferência eletrônica

•16/12/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 16:24

Despacho

•10/12/2021, 11:22

Despacho

•09/12/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 12:35

Despacho

•30/11/2021, 20:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2021, 16:34

Sentença

•18/10/2021, 15:06

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 16:44

Despacho

•12/05/2021, 15:49