Cumprimento de sentença 0006040-33.2010.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA

Partes do Processo

GALVANIZACAO PIRACROMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA

OAB/SP 444164·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SPOTO CORREA

OAB/SP 156200·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FLABIO NAPPI

OAB/SP 186217·CPF·Representa: Autor

RACHEL TAVARES CAMPOS

OAB/SP 340350·CPF·Representa: Réu

MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/DF 29008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

GALVANIZACAO PIRACROMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA

OAB/SP 444164·CPF·Representa: Autor

FLAVIO SPOTO CORREA

OAB/SP 156200·CPF·Representa: Autor

ADRIANO FLABIO NAPPI

OAB/SP 186217·CPF·Representa: Autor

RACHEL TAVARES CAMPOS

OAB/SP 340350·CPF·Representa: Réu

MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES

OAB/DF 29008·CPF·Representa: Réu

CASSIANO MENKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de S.J. SPERANDIO GALVANIZACAO LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2026, 17:53

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:55

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de S.J. SPERANDIO GALVANIZACAO LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:36

Todas as movimentações(208)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de S.J. SPERANDIO GALVANIZACAO LTDA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/03/2026, 17:53

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 14:06

Despacho

•25/02/2026, 16:55

03/03/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2026, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:55

Conclusos para despacho

25/02/2026, 15:47

Decorrido prazo de S.J. SPERANDIO GALVANIZACAO LTDA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 02:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 14:11

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:11

Proferida decisão interlocutória

08/01/2026, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 15:45

Conclusos para decisão

05/03/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2025, 16:27

Publicado Intimação em 11/12/2024.

14/12/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

14/12/2024, 03:39

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 16:46

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2024, 17:02

Conclusos para decisão

16/05/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2024, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2024, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 13:46

Juntada de ato ordinatório

29/04/2024, 13:45

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

26/04/2024, 13:08

Expedição de Informação

26/04/2024, 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 16:53

Conclusos para decisão

28/11/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/11/2023, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.

10/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 17:28

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 17:21

Expedição de Informação

11/10/2023, 14:10

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/10/2023, 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:47

Conclusos para decisão

11/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

05/05/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 19:43

Juntada de ato ordinatório

02/05/2023, 19:43

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/04/2023, 14:59

Expedição de Informação

11/04/2023, 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/03/2023, 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

10/03/2023, 15:51

Conclusos para decisão

02/11/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2022, 11:40

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2022, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

19/10/2022, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2022.

19/10/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 10:09

Juntada de ato ordinatório

17/10/2022, 10:08

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

11/10/2022, 19:24

Expedição de Informação

11/10/2022, 19:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2022, 14:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/09/2022, 16:25

Conclusos para decisão

31/08/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/08/2022, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2022, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 10:56

Juntada de ato ordinatório

15/08/2022, 10:55

Juntada de Cálculos judiciais

05/08/2022, 17:09

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

05/08/2022, 17:09

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/07/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:23

Conclusos para despacho

26/05/2022, 16:40

Juntada de Petição de outras peças

15/02/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:32

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GALVANIZACAO PIRACROMO LTDA - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA - SP444164, FLAVIO SPOTO CORREA - SP156200, ADRIANO FLABIO NAPPI - SP186217 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXECUTADO: MAIRA SELVA DE OLIVEIRA BORGES - DF29008-A DESPACHO Petição ID 111456911 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0006040-33.2010.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba Defiro o pedido de dilação de prazo por mais 15 (quinze) dias como requerido pela parte autora. Int. Piracicaba, 26 de janeiro de 2022. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:08

Conclusos para despacho

26/01/2022, 18:34

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/09/2021, 14:44

Publicado Despacho em 30/08/2021.

30/08/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

28/08/2021, 05:02

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 13:12

Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:12

Decorrido prazo de GALVANIZACAO PIRACROMO LTDA - EPP em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 01:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/07/2021, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/06/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2021, 16:58

Publicado Despacho em 28/05/2021.

29/05/2021, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

29/05/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2020 (1a. Vara)

16/11/2020, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2020, 14:18

Conclusos para despacho

20/08/2020, 17:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:15

Decorrido prazo de GALVANIZACAO PIRACROMO LTDA - EPP em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 00:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2020, 17:04

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2020, 17:13

Publicado Despacho em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 18:45

Expedição de Comunicação via sistema.

15/07/2020, 18:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/07/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2020, 16:50

Conclusos para despacho

13/07/2020, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 13:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

10/12/2019, 17:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 103/2015 (1a. Vara)

22/05/2015, 08:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/05/2015, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2015, 07:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/05/2015, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/04/2015, 15:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES DA UNIAO Complemento Livre: PETICAO N.201561090009750

08/04/2015, 15:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2015, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES DA AUTORA Complemento Livre: PETICAO N.201561090006943

10/03/2015, 15:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTRARRAZOES DA ELETROBRAS Complemento Livre: PETICAO N.201561000032453

05/03/2015, 13:53

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

19/02/2015, 07:52

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/02/2015, 16:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2015, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/02/2015, 18:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET.REU Complemento Livre: 201461000194513

30/10/2014, 07:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

15/10/2014, 11:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/09/2014, 07:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2014, 07:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2014, 18:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: JUNTADA DE DOCUMENTOS Complemento Livre: 201461090016838

11/06/2014, 07:45

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

02/06/2014, 11:39

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

16/05/2014, 12:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/05/2014, 12:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2014, 16:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: APELACAO Complemento Livre: 201461090006001

27/03/2014, 11:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO Complemento Livre: 201461000028277

27/03/2014, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/03/2014, 07:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

20/02/2014, 14:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/02/2014, 06:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

14/02/2014, 16:56

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2014, 10:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/02/2014, 10:55

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

30/01/2014, 11:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/01/2014, 13:17

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE Complemento Livre:

10/01/2014, 11:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

19/12/2013, 17:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARACAO PELA PFN Complemento Livre: PETICAO N.201361090034391

19/12/2013, 16:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/12/2013, 10:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/11/2013, 19:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N 201361000203169 Complemento Livre: RECURSO DE APELACAO

15/10/2013, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361090026451 Complemento Livre: RECURSO DE APELACAO

02/10/2013, 13:41

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

17/09/2013, 12:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/09/2013, 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - SENTENCA EM EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS Complemento Livre:

10/09/2013, 12:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

04/09/2013, 16:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EMBARGOS DE DECLARACAO Complemento Livre: POLO ATIVO

04/09/2013, 15:00

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 0

28/08/2013, 12:40

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

05/08/2013, 12:30

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: GALVANIZACAO PIRACROMO LTDA Complemento Livre:

05/08/2013, 12:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

01/07/2013, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: REPLICA

18/04/2013, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: AUTOR Complemento Livre: REPLICA

18/04/2013, 14:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET AUTOR - 201361090006935 Complemento Livre: MANIFESTACAO SOBRE A CONTESTACAO

03/04/2013, 09:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2013, 11:08

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

19/03/2013, 11:08

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 0

14/03/2013, 05:57

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

09/01/2013, 13:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

09/01/2013, 13:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: 78/2012/ORD - CITACAO ELETROBRAS

09/01/2013, 10:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. DA ELETROBRAS (N. 201261000238389 Complemento Livre: CONTESTACAO

21/11/2012, 10:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DOC. ELETRONICO Complemento Livre: INF. ENC. DA C.P. 78/2012-ORD

19/09/2012, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO Loal de Cumprimento: RIO DE JANEIRO/RJ Complemento Livre: 78/2012/ORD/SMG

17/08/2012, 13:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONTESTACAO DA UNIAO FEDERAL PFN Complemento Livre:

06/08/2012, 14:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/04/2012, 15:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2012, 14:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

21/03/2012, 12:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP-17/2010-ORD

03/08/2011, 09:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CARTA PRECATORIA N.17/2010/ORD/CFF Loal de Cumprimento: RIO DE JANEIRO/RJ Complemento Livre: DETERMINAR CITACAO

14/04/2011, 13:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2011, 13:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PET. AUTOR 2010090016950 Complemento Livre: JUNTADA DE SUBESTALECIMENTO

10/08/2010, 11:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

29/06/2010, 13:09

Decisão

•20/01/2026, 14:11

Decisão

•08/01/2026, 17:59

Despacho de Inspeção

•05/06/2025, 12:29

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 15:45

Despacho

•09/12/2024, 15:38

Despacho

•06/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:45

Decisão

•05/04/2024, 16:53

Documento Comprobatório

•27/11/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:21

Decisão

•27/09/2023, 18:47

Todos os documentos(36)

Despacho

•26/02/2026, 14:06

Despacho

•25/02/2026, 16:55

Decisão

•20/01/2026, 14:11

Decisão

•08/01/2026, 17:59

Despacho de Inspeção

•05/06/2025, 12:29

Despacho de Inspeção

•30/05/2025, 15:45

Despacho

•09/12/2024, 15:38

Despacho

•06/12/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 13:45

Decisão

•05/04/2024, 16:53

Documento Comprobatório

•27/11/2023, 20:23

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:28

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 17:21

Decisão

•27/09/2023, 18:47

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 19:43

Decisão

•10/03/2023, 15:51

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:08

Decisão

•13/09/2022, 16:25

Documento Comprobatório

•29/08/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 10:55

Despacho

•11/07/2022, 14:23

Despacho

•27/01/2022, 20:10

Despacho

•27/01/2022, 13:08

Despacho

•26/08/2021, 20:36

Despacho

•24/08/2021, 13:12

Despacho

•26/05/2021, 23:01

Despacho

•25/05/2021, 16:40

Petição Intercorrente

•04/08/2020, 17:04

Petição Intercorrente

•04/08/2020, 17:04

Despacho

•15/07/2020, 18:45

Despacho

•14/07/2020, 16:50

Acórdão

•09/01/2020, 16:17

Acórdão

•19/12/2019, 19:29