Execução Fiscal 0031903-53.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2016

Valor da Causa

R$ 15.071,12

Órgão julgador

5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MARIA DA GRACA CONCEICAO DINIZ

CPF

Reu

O.BECO BAR E LANCHES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA DULCE DINIZ

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

08/11/2024, 13:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2024, 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 15:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

14/04/2024, 16:19

Juntada de certidão

16/03/2024, 17:40

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:03

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Todas as movimentações(108)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 71/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:19

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

08/11/2024, 13:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/04/2024, 16:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/04/2024, 16:35

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 18:03

Despacho

•30/08/2023, 15:55

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 15:36

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 16:34

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 16:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 13:10

Juntada de certidão

14/04/2024, 16:19

Juntada de certidão

16/03/2024, 17:40

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 18:03

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 18:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:20

Juntada de certidão

28/09/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 15:55

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:01

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 535/2023

20/06/2023, 15:00

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.535/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

15/06/2023, 10:49

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

15/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 20:19

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de certidão

28/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de certidão

28/10/2022, 15:03

Expedição de Carta de citação.

22/09/2022, 18:06

Expedição de Carta de citação.

22/09/2022, 18:06

Juntada de certidão

08/06/2022, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

03/06/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/03/2022, 17:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:47

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO MOTTA SARAIVA - SP234570 EXECUTADO: O.BECO BAR E LANCHES LTDA - ME DESPACHO ID 57964939: Por ora, diante da existência de registro na Junta Comercial quanto ao distrato da sociedade, dê-se vista à parte exequente para que traga aos autos elementos e/ou documentos que comprovem que a dissolução ocorreu de forma irregular, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com a devida manifestação, venham os autos conclusos. Cumpra-se. São Paulo,data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0031903-53.2016.4.03.6182

28/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 20:24

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 01:07

Conclusos para despacho

30/07/2021, 13:11

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 01:47

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 16:45

Conclusos para despacho

11/05/2021, 15:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/04/2021 23:59.

21/04/2021, 01:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2021, 21:03

Publicado Despacho em 01/03/2021.

01/03/2021, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

27/02/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 17:48

Juntada de certidão

19/02/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 13:52

Conclusos para despacho

19/11/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2020, 17:00

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 00:39

Publicado Despacho em 19/10/2020.

19/10/2020, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 16:58

Conclusos para despacho

14/10/2020, 13:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/10/2020, 13:17

Juntada de certidão

14/10/2020, 13:17

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 13:17

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.219/2020 (5a. Vara) (em Seretaria)

02/10/2020, 14:57

Juntada de Petição de outras peças

01/10/2020, 23:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/09/2020, 12:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

01/09/2020, 15:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/02/2020, 15:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS Complemento Livre:

28/02/2020, 12:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/02/2020, 08:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/02/2020, 08:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/08/2019, 13:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000044447 Complemento Livre: EXEQUENTE

22/08/2019, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/05/2019, 12:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA FN/CEF EM 26/03/2019 Complemento Livre:

25/03/2019, 09:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

25/03/2019, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/02/2019, 10:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/02/2019, 10:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2019, 11:56

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000175270 Complemento Livre: EXEQUENTE

04/02/2019, 14:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2018, 16:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA EXTERNA FN/CEF EM 25/09/2018 Complemento Livre:

24/09/2018, 09:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

24/09/2018, 09:24

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8205.2018.00819 Complemento Livre:

31/07/2018, 13:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 8205.2018.00819 EM 28/05/2018 (Guia 2018.0066)

14/06/2018, 13:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/03/2018, 15:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/03/2018, 15:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/03/2018, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820020397 Complemento Livre: EXEQUENTE

20/03/2018, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/03/2018, 14:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

05/02/2018, 10:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/11/2017, 15:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/11/2017, 14:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2017, 10:15

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8205.2017.00966 Complemento Livre: NEGATIVO

13/11/2017, 10:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8205.2017.00966 EM 24/08/2017 (Guia 2017.0091)

28/08/2017, 14:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que DECORREU O PRAZO para a parte exeutada efetuar o pagamento da divida ou nomear bem(ns) à penhora. Do que é para onstar, lavro o presente.

22/08/2017, 15:50

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: AR - POSITIVO

11/04/2017, 10:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AR CITACAO Complemento Livre: PARTE EXECUTADA

10/02/2017, 15:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/02/2017, 15:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/02/2017, 15:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

10/02/2017, 14:34

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/10/2016, 16:33

Despacho

•07/06/2022, 16:38

Despacho

•27/01/2022, 20:24

Despacho

•15/07/2021, 16:45

Despacho

•25/02/2021, 17:48

Despacho

•10/02/2021, 20:13

Despacho

•14/10/2020, 16:58