Execução Fiscal 5000606-79.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.931,24

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

CAROLINE DOS SANTOS MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DA SILVA

OAB/SP 275749·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

25/03/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 04/03/2024

25/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:12

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 20:09

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS MACEDO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:06

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:02

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 20:14

Todas as movimentações(131)

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

25/03/2024, 16:25

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 04/03/2024

25/03/2024, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 20:09

Sentença

•13/11/2023, 14:45

15/12/2023, 00:12

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 20:09

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS MACEDO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 00:06

Publicado Sentença em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:02

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 20:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 20:14

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 20:18

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/09/2023, 20:18

Conclusos para decisão

18/08/2023, 17:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/08/2023, 16:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/01/2023, 12:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

31/01/2023, 12:56

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS MACEDO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:15

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:02

Publicado Despacho em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

04/12/2022, 13:39

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 17:38

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:55

Recebidos os autos da Conciliação

21/06/2022, 18:54

Homologada a Transação

21/06/2022, 17:25

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS MACEDO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:53

Conclusos para decisão

06/06/2022, 14:11

Expedição de termo de audiência

06/06/2022, 14:11

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 06/06/2022 13:00 Central de Conciliação.

01/06/2022, 17:52

Juntada de Petição de outras peças

01/06/2022, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 18:29

Juntada de ato ordinatório

26/05/2022, 18:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 01:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

04/05/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 13:51

Conclusos para despacho

23/03/2022, 13:36

Juntada de certidão

23/03/2022, 13:35

Juntada de certidão

22/03/2022, 18:25

Decorrido prazo de CAROLINE DOS SANTOS MACEDO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:33

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:33

Juntada de certidão

02/02/2022, 16:39

Juntada de certidão

28/01/2022, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: CAROLINE DOS SANTOS MACEDO Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA JOSE DA SILVA - SP275749 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO BERNARDO DO CAMPO, 27 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000606-79.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 21:00

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

27/01/2022, 10:31

Juntada de ato ordinatório

27/01/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 22:40

Juntada de certidão

12/01/2022, 13:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 17/11/2021 23:59.

18/11/2021, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 15:58

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:43

Outras Decisões

18/10/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:35

Conclusos para decisão

18/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de outros documentos

15/10/2021, 21:08

Publicado Despacho em 13/10/2021.

13/10/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 05:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 19:21

Conclusos para despacho

16/09/2021, 17:27

Juntada de certidão

16/09/2021, 17:26

Juntada de Petição de impugnação

20/08/2021, 21:54

Juntada de certidão

13/08/2021, 15:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2021, 16:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 24/02/2021 23:59.

01/03/2021, 06:40

Publicado Despacho em 28/01/2021.

28/01/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

28/01/2021, 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 17:45

Conclusos para despacho

26/01/2021, 10:46

Recebidos os autos

25/08/2020, 19:48

Juntada de certidão

25/08/2020, 19:48

Juntada de certidão

30/07/2020, 16:30

Juntada de ato ordinatório

17/07/2020, 12:32

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 25/08/2020 15:40 Central de Conciliação.

16/07/2020, 19:00

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

06/03/2020, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 17:07

Conclusos para despacho

21/01/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2019, 15:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2019, 00:27

Publicado Despacho em 13/12/2019.

13/12/2019, 00:27

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 15:17

Juntada de certidão

10/10/2019, 14:23

Conclusos para despacho

04/09/2019, 22:32

Juntada de certidão

04/09/2019, 22:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 27/05/2019 23:59:59.

28/05/2019, 00:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

23/05/2019, 17:44

Expedição de Certidão.

23/05/2019, 17:44

Audiência conciliação - conselhos não-realizada para 22/05/2019 14:40 Central de Conciliação.

23/05/2019, 17:44

Juntada de certidão

23/05/2019, 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2019, 14:54

Ato ordinatório praticado

08/05/2019, 14:30

Audiência conciliação - conselhos designada para 22/05/2019 14:40 Central de Conciliação.

02/05/2019, 16:04

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

12/04/2019, 14:06

Conclusos para despacho

11/04/2019, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/02/2019, 11:35

Conclusos para despacho

10/10/2018, 11:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 16/08/2018 23:59:59.

28/08/2018, 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

24/08/2018, 14:50

Expedição de Certidão.

24/08/2018, 14:50

Audiência conciliação não-realizada para 22/08/2018 16:00 Central de Conciliação.

24/08/2018, 14:50

Juntada de certidão

31/07/2018, 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.

30/07/2018, 18:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2018, 18:46

Mandado devolvido sem cumprimento

20/07/2018, 09:46

Juntada de Petição de diligência

20/07/2018, 09:46

Audiência conciliação designada para 22/08/2018 16:00 Central de Conciliação.

04/07/2018, 17:19

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

04/06/2018, 21:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/05/2018, 13:27

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 21:24

Expedição de Mandado.

07/05/2018, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2018, 16:04

Conclusos para despacho

25/03/2018, 23:28

Expedição de Certidão.

22/02/2018, 18:49

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

22/02/2018, 18:49

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/02/2018, 18:39

Distribuído por sorteio

22/02/2018, 18:39

Sentença

•05/09/2023, 20:14

Despacho

•01/12/2022, 17:38

Sentença

•21/06/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 18:29

Despacho

•04/05/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 21:00

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:31

Decisão

•18/10/2021, 13:35

Despacho

•07/10/2021, 19:21

Despacho

•26/01/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:32

Despacho

•05/03/2020, 19:20

Todos os documentos(21)

Sentença

•13/12/2023, 20:09

Sentença

•13/11/2023, 14:45

Sentença

•05/09/2023, 20:14

Despacho

•01/12/2022, 17:38

Sentença

•21/06/2022, 17:25

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 18:29

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 18:29

Despacho

•04/05/2022, 13:51

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 21:00

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 10:31

Decisão

•18/10/2021, 13:35

Despacho

•07/10/2021, 19:21

Despacho

•26/01/2021, 17:45

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 12:32

Despacho

•05/03/2020, 19:20

Despacho

•10/12/2019, 16:16

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 14:30

Despacho

•11/04/2019, 17:54

Despacho

•10/10/2018, 19:25

Ato Ordinatório

•30/07/2018, 18:46

Despacho

•26/03/2018, 16:04