Execução Fiscal 0040945-29.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0040945-29.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

21/10/2025, 18:17

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

01/08/2024, 11:14

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 558/2023

17/07/2023, 09:44

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.558/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

16/06/2023, 13:59

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/06/2023, 13:53

Arquivado Definitivamente

30/04/2022, 23:10

Transitado em Julgado em 16/03/2022

30/04/2022, 23:09

Decorrido prazo de AUTO POSTO GAROPA LTDA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO OMETTO FILHO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de TELMA SONIA BAUDINO OMETTO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:47

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 10:20

Juntada de certidão

28/01/2022, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO GAROPA LTDA, TELMA SONIA BAUDINO OMETTO, ROBERTO OMETTO FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: MARCEL BAUDINO OMETTO - SP228901 S E N T E N Ç A Instado a se manifestar quanto à alegação de impenhorabilidade formulada no Id 75238160, bem como em relação à decadência ou prescrição nos termos do despacho de Id 83857751, o exequente requer a extinção do feito em razão do cancelamento da inscrição do débito em dívida ativa (Id 170832352). Diante da manifestação do exequente, JULGO EXTINTA a presente execução com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6830/80. Por conseguinte, dou por prejudicada a alegação de impenhorabilidade. Deixo de condenar o(a) exequente em honorários advocatícios haja vista que a execução fiscal não chegou a ser embargada. Determino o imediato levantamento dos valores alcançados via SISBAJUD no Id 76953662, bem como de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. P.R.I.C. São Paulo, data da assinatura eletrônica. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0040945-29.2016.4.03.6182

28/01/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 21:11

Decisão

•11/10/2021, 12:08

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Partes do Processo(7)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 72/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 558/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.558/2023 (5a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2022

Decorrido prazo de AUTO POSTO GAROPA LTDA em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de ROBERTO OMETTO FILHO em 21/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de TELMA SONIA BAUDINO OMETTO em 21/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Juntada de Petição de petição intercorrente

Juntada de certidão

Todas as movimentações(105)

legal