Procedimento Comum Cível 5007570-12.2017.4.03.6183 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5007570-12.2017.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2022, 11:04

Transitado em Julgado em 22/02/2022

22/02/2022, 11:04

Decorrido prazo de MANUEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 00:45

Publicado Sentença em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007570-12.2017.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo ASSISTENTE: MANUEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) ASSISTENTE: FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA - SP281798 ASSISTENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Trata-se de ação proposta por MANUEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual objetiva concessão do benefício previdenciário a contar da data do requerimento administrativo. Inicial instruída com documentos. Após regular processamento, sobreveio pedido de desistência (ID 168403634). Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, concedo à autora os benefícios da gratuidade de justiça, conforme art. 98 do CPC/2015. Considerando que a procuração (ID 3289295) confere ao patrono poderes para desistir, entendo que deve ser homologada a desistência manifestada nestes autos, motivo pelo qual a extinção sem julgamento do mérito é medida que se impõe. Ante o exposto, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Sem condenação em honorários uma vez que não foi formada relação processual. Transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 27 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 21:24

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 20:18

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2021, 19:43

Publicado Despacho em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:41

Conclusos para despacho

22/09/2021, 16:04

Documentos

Sentença

•27/01/2022, 21:24

Despacho

•27/10/2021, 10:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/02/2022

Decorrido prazo de MANUEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 31/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de outras peças

Publicado Despacho em 03/11/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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