Agravo em Recurso Especial 5028043-70.2019.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5028043-70.2019.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

02/06/2023, 17:28

Transitado em Julgado em 03/05/2023

02/06/2023, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1173721/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

04/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/04/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1173721 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2089090 - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023, 06:52

Embargos de Declaração de TRANSPORTADORA WILSON DOS SANTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01173721/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2089090/SP

27/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000164-2023-AJC-2T)

15/03/2023, 17:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2023

09/03/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2023, 18:48

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173721/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2089090/SP

08/03/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/02/2023, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1173721/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 642.

16/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/12/2022 Petição Nº 1173721/2022 -

20/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/12/2022, 19:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1173721/2022. Publicação prevista para 20/12/2022)

19/12/2022, 17:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2023, 06:52

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