Agravo em Recurso Especial 5013423-65.2018.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO

Partes do Processo

RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULA BERNARDI

OAB/PR 53064·CPF·Representa: Autor

ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 89472·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/08/2022, 15:23

Transitado em Julgado em 10/08/2022

10/08/2022, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

21/06/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022, 20:09

Não conhecido o recurso de RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS

17/06/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/05/2022, 17:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/05/2022, 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/05/2022, 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

11/05/2022, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2022, 18:30

•11/05/2022, 12:47