Cumprimento de sentença 0005105-49.2012.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

MARIZA GUIMARAES

CPF

Autor

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OSWALDO MACHADO FILHO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PADUA

OAB/SP 176407·CPF·Representa: Autor

MARIANGELA DE CAMPOS MACHADO

OAB/SP 17186·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/SP 401816·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/SP 401817·CPF·Representa: Réu

MARCOS UMBERTO SERUFO

OAB/SP 73809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MARIZA GUIMARAES

CPF

Autor

OSWALDO MACHADO FILHO

CPF

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PADUA

OAB/SP 176407·CPF·Representa: Autor

MARIANGELA DE CAMPOS MACHADO

OAB/SP 17186·CPF·Representa: Autor

LARISSA NOLASCO

OAB/SP 401816·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/SP 401817·CPF·Representa: Réu

MARCOS UMBERTO SERUFO

OAB/SP 73809·CPF·Representa: Réu

JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO

OAB/SP 105836·CPF·Representa: Réu

ADRIANA RODRIGUES JULIO

OAB/SP 181297·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 92799·CPF·Representa: Réu

CICERO NOBRE CASTELLO

OAB/SP 71140·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:07

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:07

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:07

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 14:37

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 08:14

Sentença

•07/02/2025, 16:13

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/02/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 14:31

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:07

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:07

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/01/2025, 22:45

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:07

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:07

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 10/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:07

Publicado Despacho em 10/12/2024.

12/12/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/12/2024, 02:57

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 15:58

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:41

Juntada de certidão

05/12/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2024, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

21/11/2024, 20:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

21/11/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:49

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:48

Juntada de ato ordinatório

12/11/2024, 19:27

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

12/11/2024, 19:27

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:07

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2024, 15:49

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2024, 11:03

Juntada de certidão

06/09/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:35

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 17:22

Expedido alvará de levantamento

30/08/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2024, 18:00

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:13

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2024, 14:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/04/2024, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:13

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 18:21

Conclusos para despacho

15/04/2024, 17:32

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:24

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:23

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2024, 15:24

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/01/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 14:14

Proferida decisão interlocutória

23/01/2024, 17:56

Conclusos para decisão

12/01/2024, 13:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2023, 12:27

Publicado Despacho em 30/10/2023.

30/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 14:45

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2023, 18:23

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 14:44

Conclusos para despacho

19/06/2023, 09:57

Juntada de certidão

19/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 10:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:56

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:38

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:30

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 18:49

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

25/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

17/11/2022, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 11:55

Conclusos para despacho

12/11/2022, 21:41

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 13/09/2022 23:59.

15/09/2022, 18:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2022, 09:31

Juntada de Petição de outras peças

30/08/2022, 08:19

Publicado Despacho em 29/08/2022.

30/08/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 18:34

Conclusos para despacho

16/08/2022, 17:11

Juntada de Cálculos judiciais

12/08/2022, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

12/08/2022, 15:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/08/2022, 18:18

Juntada de termo de remessa

10/08/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 14:44

Conclusos para despacho

06/08/2022, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 14:32

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:01

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 01:01

Publicado Despacho em 31/01/2022.

11/02/2022, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 23:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSWALDO MACHADO FILHO, MARIZA GUIMARAES Advogados do(a) AUTOR: ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PADUA - SP176407, MARIANGELA DE CAMPOS MACHADO - SP17186 Advogados do(a) AUTOR: ATHOS ALKMIN FERREIRA DE PADUA - SP176407, MARIANGELA DE CAMPOS MACHADO - SP17186 REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogados do(a) REU: LIGIA NOLASCO - SP401817-A, MARCOS UMBERTO SERUFO - SP73809, JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO - SP105836, ADRIANA RODRIGUES JULIO - SP181297 Advogados do(a) REU: LARISSA NOLASCO - SP401816-A, LIGIA NOLASCO - SP401817-A D E S P A C H O Vista às partes acerca dos cálculos e esclarecimentos realizados pela Contadoria Judicial, no prazo comum de 10(dez) dias. Havendo discordância relativamente aos cálculos, deverá a parte, indicar de forma pormenorizada e objetivamente as razões de discordância. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2022 MYT 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005105-49.2012.4.03.6100

28/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 22:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 19:43

Conclusos para despacho

21/01/2022, 09:26

Juntada de certidão

21/01/2022, 09:25

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

19/01/2022, 20:57

Juntada de Cálculos judiciais

19/01/2022, 20:57

Juntada de certidão

17/09/2021, 12:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/09/2021, 07:29

Juntada de termo de remessa

16/09/2021, 07:29

Juntada de certidão

02/09/2021, 11:12

Desentranhado o documento

02/09/2021, 11:08

Desentranhado o documento

02/09/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:17

Conclusos para despacho

16/08/2021, 18:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/08/2021, 18:46

Conclusos para despacho

16/08/2021, 18:36

Juntada de Petição de impugnação

21/01/2021, 16:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/11/2020, 17:03

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 03:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 00:08

Juntada de Petição de impugnação

20/10/2020, 17:58

Juntada de Petição de impugnação

20/10/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2020, 14:10

Publicado Despacho em 29/09/2020.

29/09/2020, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2020

29/09/2020, 00:24

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 14:25

Conclusos para despacho

19/09/2020, 12:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2020, 14:48

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 05/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 09:17

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 05/06/2020 23:59:59.

11/06/2020, 04:31

Publicado Despacho em 04/05/2020.

07/05/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2020, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 04:50

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 18:55

Conclusos para despacho

28/04/2020, 11:40

Decorrido prazo de MARIZA GUIMARAES em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:44

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:44

Decorrido prazo de OSWALDO MACHADO FILHO em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 04:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/02/2020, 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/01/2020, 13:01

Publicado Despacho em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 13:10

Conclusos para despacho

16/01/2020, 13:08

Juntada de certidão

16/01/2020, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 15:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/10/2019, 10:11

Despacho

•06/12/2024, 19:21

Despacho

•05/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 19:27

Ofício de transferência eletrônica

•12/11/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:22

Alvará de Levantamento

•30/08/2024, 17:22

Despacho

•16/04/2024, 14:14

Despacho

•16/04/2024, 14:13

Despacho

•15/04/2024, 18:21

Decisão

•09/02/2024, 08:10

Decisão

•23/01/2024, 17:56

Todos os documentos(39)

Sentença

•14/02/2025, 08:14

Sentença

•07/02/2025, 16:13

Despacho

•06/12/2024, 19:21

Despacho

•05/12/2024, 15:58

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 19:27

Ofício de transferência eletrônica

•12/11/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:22

Alvará de Levantamento

•30/08/2024, 17:22

Despacho

•16/04/2024, 14:14

Despacho

•16/04/2024, 14:13

Despacho

•15/04/2024, 18:21

Decisão

•09/02/2024, 08:10

Decisão

•23/01/2024, 17:56

Despacho

•26/10/2023, 18:49

Despacho

•18/10/2023, 14:45

Despacho

•21/06/2023, 20:41

Despacho

•19/06/2023, 14:44

Decisão

•25/04/2023, 18:49

Decisão

•25/04/2023, 15:46

Despacho

•16/11/2022, 11:55

Despacho

•25/08/2022, 19:07

Despacho

•16/08/2022, 18:34

Despacho

•08/08/2022, 14:44

Despacho

•27/01/2022, 22:57

Despacho

•21/01/2022, 19:43

Despacho

•18/08/2021, 18:17

Despacho

•24/09/2020, 15:41

Despacho

•24/09/2020, 14:25

Despacho

•28/04/2020, 19:00

Despacho

•28/04/2020, 18:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/02/2020, 14:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/01/2020, 13:01

Outros Documentos

•27/01/2020, 13:01

Outros Documentos

•27/01/2020, 13:01

Outros Documentos

•27/01/2020, 13:01

Despacho

•22/01/2020, 18:26

Despacho

•21/01/2020, 19:02