Execução Fiscal 0006690-09.2012.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 41.191,48

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JR RETIFICA DE MOTORES E PECAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 19:02

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/03/2024, 18:58

Juntada de certidão

18/03/2024, 18:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2024 (4a. Vara) (em Seretaria)

06/02/2024, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2024, 16:14

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

07/04/2025, 06:47

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

07/04/2025, 06:47

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

07/04/2025, 06:46

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

07/04/2025, 06:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 11:57

Despacho

•18/03/2024, 19:02

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 09:49

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2024, 16:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/04/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2024, 19:02

Conclusos para despacho

18/03/2024, 18:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/03/2024, 18:58

Juntada de certidão

18/03/2024, 18:57

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2024 (4a. Vara) (em Seretaria)

06/02/2024, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 14:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

02/02/2024, 11:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

15/01/2024, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2024, 14:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/01/2024, 14:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/01/2024, 14:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETICIONAMENTO ELETRONICO DATADO DE 13/12/2023- 15:28:43 Complemento Livre:

09/01/2024, 14:50

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/01/2024, 14:49

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.3/2022 (4a. Vara) (em Seretaria)

22/03/2022, 13:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO N. 202261100000062-1 Complemento Livre:

08/03/2022, 14:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

31/01/2022, 14:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO NO DEJN

31/01/2022, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0006690-09.2012.403.6110 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1908 - ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS) X JR RETIFICA DE MOTORES E PECAS LTDA. - ME Apresente a parte executada o contrato social da empresa, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de regularizar o instrumento de procuração, uma vez que o contrato social apresentado não está completo. Regularizado, tornem os autos ao arquivo. (DR. RENAN LEMOS VILLELA, OAB/SP 346.100)

31/01/2022, 00:00

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/01/2022, 11:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/01/2022, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2021, 14:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

06/12/2021, 10:36

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 06/12/2021 PedidoJF: 348-4/2021 Prot: 310211206003828

06/12/2021, 10:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 30/2015 (4a. Vara) Paote: 716

24/06/2015, 12:14

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.30/2015 (4a. Vara)

19/06/2015, 07:48

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2015, 07:11

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.66/2014 (2a. Vara) (em Seretaria)

25/05/2015, 04:38

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

25/05/2015, 04:38

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.66/2014 (2a. Vara) (em Seretaria)

14/04/2014, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CIENCIA FAZENDA Complemento Livre:

07/04/2014, 06:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/04/2014, 05:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/04/2014, 10:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2014, 10:00

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461100005942 Complemento Livre:

04/04/2014, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2014, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2014, 09:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE MINUTA DE BLOQUEIO Complemento Livre: VALORES INFIMOS - DESBLOQUEADO

06/09/2013, 10:47

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: DECORRIDO EM 14/01/2013

15/01/2013, 13:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: PRAZO 14/01/2013

08/01/2013, 14:46

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: 1 AR DE CITACAO Complemento Livre:

17/12/2012, 13:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/12/2012, 13:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2012, 12:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261100028049 Complemento Livre:

14/12/2012, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/12/2012, 09:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/10/2012, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/10/2012, 10:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/10/2012, 10:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/09/2012, 08:41