Agravo em Recurso Especial 0004445-89.2011.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0004445-89.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/05/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1164401/2023 - AgInt

14/03/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1164401 - AgInt no AREsp 1790219 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 10:30

Conhecido o recurso de SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01164401/2023 - AgInt no AREsp 1790219/SP

04/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

20/02/2024, 22:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024, 09:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

16/02/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024, 18:45

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01164401/2023 - AgInt no AREsp 1790219/SP

15/02/2024, 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/01/2024, 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/01/2024, 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados à Dra. Maria Carolina Leão Diógenes Melo - OAB/RJ 114.825, advogada subscritora da petição de impugnação de fls. 1.398-1.409

08/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1227810/2023

20/12/2023, 17:36

Documentos

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Partes do Processo(10)