Agravo em Recurso Especial 5000337-68.2021.4.03.6006 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5000337-68.2021.4.03.6006 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/02/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222562/2025

15/12/2025, 16:51

Protocolizada Petição 1222562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 717254/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717254 - AgInt no AREsp 2931393 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de DOUGLAS VIEIRA BONIFÁCIO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00717254/2025 - AgInt no AREsp 2931393/MS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 02:18

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717254/2025 - AgInt no AREsp 2931393/MS

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2025, 23:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/10/2025, 23:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000054/2025

16/10/2025, 23:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/09/2025, 22:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1222562/2025

Protocolizada Petição 1222562/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 717254/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0717254 - AgInt no AREsp 2931393 - Publicação prevista para 15/12/2025

Não conhecido o recurso de DOUGLAS VIEIRA BONIFÁCIO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00717254/2025 - AgInt no AREsp 2931393/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00717254/2025 - AgInt no AREsp 2931393/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1000054/2025

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