Agravo em Recurso Especial 0001058-29.1999.4.03.9999 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0001058-29.1999.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

09/09/2025, 07:21

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 07:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 556050/2024 - EDcl no AgInt no

18/08/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556050 - EDcl no AgInt no AREsp 2353629 - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 18:10

Embargos de Declaração de ORLANDO HENRIQUE IEZZA, MIGUEL GARCIA, NEUSA MARIA GARCIA DA ROCHA, OSWALDO GARCIA e LUIZ RINALDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00556050/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353629/SP

13/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:19

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556050/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353629/SP

16/06/2025, 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 08:33

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:25

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 556050/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 989.

15/08/2024, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 556050/2024 -

02/07/2024, 05:13

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/06/2024, 16:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 556050/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0556050 - EDcl no AgInt no AREsp 2353629 - Publicação prevista para 18/08/2025

Embargos de Declaração de ORLANDO HENRIQUE IEZZA, MIGUEL GARCIA, NEUSA MARIA GARCIA DA ROCHA, OSWALDO GARCIA e LUIZ RINALDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00556050/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353629/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00556050/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2353629/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 556050/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 989.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/07/2024 Petição Nº 556050/2024 -

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