Execução Fiscal 5000551-70.2019.4.03.6122 - TRF3

Execução Fiscal 5000551-70.2019.4.03.6122 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/04/2022, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2022, 15:44

Decorrido prazo de AUTO POSTO SAO SEBASTIAO DE PACAEMBU LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:26

Publicado Despacho em 21/01/2022.

25/01/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

25/01/2022, 21:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AUTO POSTO SAO SEBASTIAO DE PACAEMBU LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA - SP139204 D E S P A C H O Nos termos do artigo 40 “caput” da Lei 6.830/80, suspendo o curso da execução pelo prazo pretendido pelo(a) exequente. Decorrido o prazo de prescrição intercorrente, aplicar-se-á o disposto no artigo 40, § 4º, da Lei 6.830/80. Eventual indisponibilidade insignificante será objeto de liberação independentemente de novo despacho, mas serão mantidas as restrições incidentes sobre veículos (RENAJUD) na modalidade transferência, retirando-se eventuais bloqueios de circulação total e licenciamento. Os autos permanecerão em arquivo, com anotações de baixa-sobrestado, no aguardo de eventual manifestação do exequente para fins de prosseguimento. Cumpra-se o disposto no § 1º do art. 40 da Lei 6.830/81. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000551-70.2019.4.03.6122

10/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2022, 18:59

Expedição de Outros documentos.

09/01/2022, 18:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/01/2022, 18:59

Conclusos para despacho

07/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 12:03

Juntada de certidão

15/12/2021, 11:58

Documentos

Despacho

•09/01/2022, 18:59

Despacho

•16/03/2021, 15:18

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Partes do Processo(24)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Autos Suspensos ou Sobrestados

Decorrido prazo de AUTO POSTO SAO SEBASTIAO DE PACAEMBU LTDA - EPP em 28/01/2022 23:59.

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

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