Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001186-42.2005.4.03.6118 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001186-42.2005.4.03.6118 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/07/2022, 15:00

Transitado em Julgado em 23/03/2022

25/07/2022, 15:00

Decorrido prazo de DAVID FERNANDES COELHO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:03

Publicado Sentença em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2022, 09:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2022, 18:35

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 16:50

Decorrido prazo de DAVID FERNANDES COELHO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DAVID FERNANDES COELHO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RUBENS VIVIAN SCHARLACK - SP185004-E EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Independentemente de despacho, nos termos da Portaria número 17/2008, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal de 01/09/2008, página 1010/1674, Caderno Judicial II: Ciência às partes da disponibilização em conta corrente à ordem do(s) beneficiário(s) da(s) importância(s) requisitada(s) para o pagamento de ofício(s) requisitório(s), conforme comprovante(s) anexo(s). Nos termos da Resolução 458/2017 do Conselho de Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios de natureza alimentícia e a RPV serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) cientificada(s) de que, caso não ocorra o saque no prazo de 02 (dois) anos contados do depósito, a(s) requisição(ões) de pagamento será(ão) cancelada(s) e seus valores serão estornados aos cofres públicos, na forma da Lei n. 13.463/2017. Neste caso, o recebimento dos valores demandará a expedição de nova(s) requisição(ões), mediante requerimento da parte. Por fim, diante da realização do pagamento, diga(m) a(s) parte(s) exequente(s) se se opõe(m) à extinção da execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Guaratinguetá, 28 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001186-42.2005.4.03.6118

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:05

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 09:41

Sentença

•18/02/2022, 18:35

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/03/2022

Decorrido prazo de DAVID FERNANDES COELHO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Publicado Sentença em 23/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de DAVID FERNANDES COELHO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(132)

Todos os documentos(20)