Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2020, 19:29
Embargos de Declaração de GERDAU S/A Não-acolhidos
14/09/2020, 21:30
Embargos de Declaração de GERDAU S/A Não-acolhidos
14/09/2020, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0821425 - EDcl no AREsp 758428 - Publicação prevista para 16/09/2020
14/09/2020, 21:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/02/2020, 13:27
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/12/2019 e término em 12/02/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 821425/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 810.
13/02/2020, 14:06
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2019 Petição Nº 821425/2019 -
06/12/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/12/2019, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821425/2019. Publicação prevista para 06/12/2019)
05/12/2019, 13:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821425/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 19:03
Protocolizada Petição 821425/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019
04/12/2019, 19:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019
02/12/2019, 05:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/09/2020, 21:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/11/2019, 18:02
14/09/2020, 21:30
Embargos de Declaração de GERDAU S/A Não-acolhidos
14/09/2020, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0821425 - EDcl no AREsp 758428 - Publicação prevista para 16/09/2020
14/09/2020, 21:30
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
14/02/2020, 13:27
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/12/2019 e término em 12/02/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 821425/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 810.
13/02/2020, 14:06
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2019 Petição Nº 821425/2019 -
06/12/2019, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
05/12/2019, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 821425/2019. Publicação prevista para 06/12/2019)
05/12/2019, 13:00
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 821425/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 19:03
Protocolizada Petição 821425/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2019
04/12/2019, 19:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019
02/12/2019, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/11/2019, 20:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019
29/11/2019, 18:02
Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem
29/11/2019, 18:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/02/2018, 18:52
Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (Diante das argumentações trazidas, exerço o juízo de retratação facultado pelo art. 259 do Regimento Interno desta Corte, para tornar sem efeito a decisão de fls. 782-785. À Coordenadoria para as providências cabíveis. Após, voltem-me os autos conclusos.) (Publicação prevista para 07/02/2018)
06/02/2018, 16:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
02/02/2018, 17:45
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno
18/08/2016, 08:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/08/2016 para impugnação
18/08/2016, 08:24
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2016
31/05/2016, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/05/2016, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 31/05/2016)
30/05/2016, 15:33
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 247978/2016
30/05/2016, 15:30
Ato ordinatório praticado (Petição 247978/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
30/05/2016, 14:33
Protocolizada Petição 247978/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2016
30/05/2016, 14:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2016
24/05/2016, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2016, 19:12
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
19/05/2016, 18:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição
21/09/2015, 17:58
Juntada de Petição de nº 400340/2015
21/09/2015, 17:57
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
21/09/2015, 10:52
Ato ordinatório praticado (Petição 400340/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
18/09/2015, 17:59
Protocolizada Petição 400340/2015 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2015
18/09/2015, 17:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
15/09/2015, 14:20
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 388272/2015
15/09/2015, 12:37
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 388445/2015
15/09/2015, 12:37
Ato ordinatório praticado (Petição 388272/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
15/09/2015, 11:31
Protocolizada Petição 388272/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2015
15/09/2015, 11:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
15/09/2015, 10:23
Ato ordinatório praticado (Petição 388445/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
14/09/2015, 18:22
Protocolizada Petição 388445/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2015
14/09/2015, 17:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
31/08/2015, 14:13
Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
31/08/2015, 11:31
Juntada de Certidão : Certifico que o apenso não foi digitalizado pelo Tribunal de Origem.
10/08/2015, 11:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO