Execução Fiscal 0020538-36.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.078,96

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GARCIA GOMES

OAB/SP 239752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP

Terceiro

CREA UNIDADE SAO CARLOS

Terceiro

LENITA SECCO BRANDAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

LENITA

Terceiro

PREGOEIRO OFICIAL

Terceiro

VINICIUS MARCHESE MARINELLI

Terceiro

CREA/SP

Terceiro

CREA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO]

Terceiro

CREA SP CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRANOMIA DO EST DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE CREA-SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SAO PAULO (CREA)

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA-SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CREA - SP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQ E AGR DO EST DE SAO PAULO [CREA SAO PAULO

Terceiro

CARLOS EDUARDO SOUZA LEAL

CPF

Reu

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:00

Conclusos para decisão

13/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 07:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:38

Todas as movimentações(29)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 81/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/08/2022, 09:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:02

Documentos

Decisão

•27/05/2022, 14:00

Decisão

•18/04/2022, 18:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

27/05/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:00

Conclusos para decisão

13/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/04/2022, 17:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/04/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 18:46

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 07:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:19

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CARLOS EDUARDO SOUZA LEAL DESPACHO 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - CEP.: 01303-030 Telefone: 11-2172-3603 - e-mail:[email protected] #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} Nº 0020538-36.2015.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias, quanto as termos do despacho de págs. 47/48, do documento ID 42380605. Decorrido o prazo supra sem a manifestação pertinente, venham os autos conclusos para sentença de extinção. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

31/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:44

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:54

Juntada de certidão

04/05/2021, 14:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 14:30

Juntada de ato ordinatório

24/02/2021, 14:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

24/02/2021, 13:03

Juntada de Petição de documento digitalizado

25/11/2020, 13:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/09/2020, 10:25

Despacho

•28/01/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 14:30