Execução Fiscal 5026868-51.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 26.515,44

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA

OAB/SP 152714·CPF·Representa: Autor

LAIDE HELENA CASEMIRO PEREIRA

OAB/SP 87425·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PRESIDENTE

Terceiro

DIRETOR PRESIDENTE

Terceiro

IRENE ABRAMOVICH

Terceiro

GISELE CRISTINA DOS SANTOS

Terceiro

NEOSKIN CIDADE JARDIM - CLINICA DE ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2024, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:30

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:30

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 17:57

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de NEOSKIN CIDADE JARDIM - CLINICA DE ESTETICA LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 00:45

Publicado Edital em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:18

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:18

Todas as movimentações(43)

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2024, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 16:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•18/07/2023, 17:57

Despacho

•06/02/2023, 14:08

10/11/2023, 16:30

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:30

Juntada de certidão

06/11/2023, 16:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2023, 17:57

Conclusos para despacho

18/05/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2023, 16:02

Decorrido prazo de NEOSKIN CIDADE JARDIM - CLINICA DE ESTETICA LTDA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 00:45

Publicado Edital em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 16:18

Juntada de certidão

14/02/2023, 16:18

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/02/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 14:08

Conclusos para despacho

04/11/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/11/2022, 12:39

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:54

Mandado devolvido sem cumprimento

10/10/2022, 17:44

Juntada de Petição de diligência

10/10/2022, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2022, 19:14

Expedição de Mandado.

19/07/2022, 19:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/07/2022, 14:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de certidão

28/06/2022, 15:55

Expedição de Carta de citação.

17/05/2022, 15:28

Proferida decisão interlocutória

16/05/2022, 14:33

Conclusos para decisão

09/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:38

Publicado Despacho em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANA TEIXEIRA DA TRINDADE FERREIRA - SP152714 EXECUTADO: NEOSKIN CIDADE JARDIM - CLINICA DE ESTETICA LTDA DESPACHO Preliminarmente, 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP RUA JOÃO GUIMARÃES ROSA, 215 - CONSOLAÇÃO - SÃO PAULO/SP - CEP.: 01303-030 ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] - TELEFONE: 11-2172-3603 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5026868-51.2021.4.03.6182 intime-se a exequente para que se manifeste acerca da eventual ocorrência de prescrição em relação às anuidades anteriores a 2016, considerando que entre a constituição dos créditos tributários e o ajuizamento da execução decorreu prazo superior a 5 (cinco) anos. Prazo: 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para análise do recebimento da inicial. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 09:46

Conclusos para despacho

27/01/2022, 22:29

Juntada de certidão

27/01/2022, 22:27

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

10/01/2022, 12:00

Recebidos os autos

10/01/2022, 12:00

Juntada de Petição de custas

17/12/2021, 17:31

Distribuído por sorteio

16/12/2021, 12:51

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2021, 12:51

Decisão

•16/05/2022, 14:33

Despacho

•28/01/2022, 09:46