Cumprimento de sentença 0000892-07.2016.4.03.6117 - TRF3

Cumprimento de sentença 0000892-07.2016.4.03.6117 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 28/03/2022

28/03/2022, 11:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE SOUZA CAVALCANTE em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:16

Decorrido prazo de DOMINGOS ROBERTO ZANI POYO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO EVARISTO ROMERO BELTRAME em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:10

Decorrido prazo de MARIANA CRISTINA SOUZA POYO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de ANA ZANI em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO POYO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:38

Publicado Intimação em 07/02/2022.

11/02/2022, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO POYO, DOMINGOS ROBERTO ZANI POYO, ANTONIO EVARISTO ROMERO BELTRAME, SEBASTIAO DE SOUZA CAVALCANTE SUCESSOR: MARIANA CRISTINA SOUZA POYO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANA ZANI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 S E N T E N Ç A Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000892-07.2016.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Antônio Evaristo Romero Beltrame e outros em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Processado regularmente o feito, ao final foram realizados os pagamentos (ids. 170614091 e ss.). Não houve a habilitação de sucessores quanto a um dos executados, nos termos do despacho id. 40320196. Vieram os autos conclusos. Este o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a satisfação dos créditos decorrentes do título executivo judicial, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Quanto a Sebastião de Souza Cavalcante e a execução que lhe cabe, considerando a ausência de habilitação de sucessores em resposta ao despacho id. 40320196, julgo extinta a execução, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 313, §2º, II, e 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Retifique-se a classe processual lançada neste feito, nos termos da Tabela Unificada de Classes Processuais (Resolução CNJ n. 46, de 18 de dezembro de 2007), observando-se que o INSS é a parte executada. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica. HUGO DANIEL LAZARIN Juiz Federal Substituto

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 09:56

Juntada de certidão

28/01/2022, 09:54

Documentos

Sentença

•07/01/2022, 17:00

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARCO ANTONIO POYO, DOMINGOS ROBERTO ZANI POYO, ANTONIO EVARISTO ROMERO BELTRAME, SEBASTIAO DE SOUZA CAVALCANTE SUCESSOR: MARIANA CRISTINA SOUZA POYO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708, ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: ANA ZANI ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA - SP56708 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO CARLOS POLINI - SP91096 S E N T E N Ç A Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000892-07.2016.4.03.6117 / 1ª Vara Federal de Jaú Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido por Antônio Evaristo Romero Beltrame e outros em desfavor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Processado regularmente o feito, ao final foram realizados os pagamentos (ids. 170614091 e ss.). Não houve a habilitação de sucessores quanto a um dos executados, nos termos do despacho id. 40320196. Vieram os autos conclusos. Este o relatório. Fundamento e decido. Tendo em vista a satisfação dos créditos decorrentes do título executivo judicial, julgo extinta a execução, com resolução do mérito, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. Quanto a Sebastião de Souza Cavalcante e a execução que lhe cabe, considerando a ausência de habilitação de sucessores em resposta ao despacho id. 40320196, julgo extinta a execução, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 313, §2º, II, e 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários. Retifique-se a classe processual lançada neste feito, nos termos da Tabela Unificada de Classes Processuais (Resolução CNJ n. 46, de 18 de dezembro de 2007), observando-se que o INSS é a parte executada. Com o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Jahu/SP, na data da assinatura eletrônica. HUGO DANIEL LAZARIN Juiz Federal Substituto