Agravo em Recurso Especial 5005578-02.2021.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Sorocaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

WALTER DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/11/2023

14/11/2023, 12:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023, 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/10/2023, 17:55

Conhecido em parte o recurso de WALTER DO BRASIL LTDA e SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/10/2023, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2023-AJC-2T)

27/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 951385/2023

21/09/2023, 18:01

Protocolizada Petição 951385/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2023

21/09/2023, 17:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

21/09/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023, 19:16

Incluído em pauta para 03/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/09/2023, 10:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/09/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:19

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado em 10/11/2023

14/11/2023, 12:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

11/10/2023, 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Documentos

Nenhum documento disponível

11/10/2023, 17:55

Conhecido em parte o recurso de WALTER DO BRASIL LTDA e SECO TOOLS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

03/10/2023, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000808-2023-AJC-2T)

27/09/2023, 16:03

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 951385/2023

21/09/2023, 18:01

Protocolizada Petição 951385/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/09/2023

21/09/2023, 17:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2023

21/09/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/09/2023, 19:16

Incluído em pauta para 03/10/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

20/09/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/09/2023, 10:54

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/09/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2023, 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

08/09/2023, 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2023, 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/09/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/07/2023, 18:02