Recurso Especial 0008158-47.2017.4.03.6105 - TRF3

Recurso Especial 0008158-47.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 482429/2026

15/05/2026, 12:41

Protocolizada Petição 482429/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 09:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464081/2026

12/05/2026, 11:31

Protocolizada Petição 464081/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 11:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 315316/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0315316 - EDcl no AgRg no REsp 2225046 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/05/2026, 18:20

Embargos de Declaração de ODETE NEMES CUENCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº315316/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2225046

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

15/04/2026, 18:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360801/2026

15/04/2026, 16:26

Protocolizada Petição 360801/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

15/04/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 315316/2026 - EDcl no AgRg no

15/04/2026, 03:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 315316/2026 -

15/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/04/2026, 23:00

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 482429/2026

Protocolizada Petição 482429/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464081/2026

Protocolizada Petição 464081/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 315316/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0315316 - EDcl no AgRg no REsp 2225046 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de ODETE NEMES CUENCA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº315316/2026 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2225046

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 360801/2026

Protocolizada Petição 360801/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026 Petição Nº 315316/2026 - EDcl no AgRg no

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2026 Petição Nº 315316/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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