Embargos à Execução 5017546-64.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 29.230,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS 3° Grau · TRF3 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIS CLAUDIO KAKAZU

OAB/SP 181475·CPF·Representa: Autor

LUIS CLAUDIO KAKAZU

OAB/SP 181475·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

LUCIA HELENA UCHOA MACHADO VELHO

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 13:57

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 10/03/2022

10/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de LUCIA HELENA UCHOA MACHADO VELHO em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:18

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: LUCIA HELENA UCHOA MACHADO VELHO REPRESENTANTE: LUIS CLAUDIO KAKAZU Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS CLAUDIO KAKAZU - SP181475 S E N T E N Ç A ID 118573021: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada pela União Federal nos termos da Portaria PGFN nº 502 de 12/05/2016 e JULGO extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022. 7990 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5017546-64.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 18:15

Extinto o processo por desistência

20/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

04/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 09:33

Juntada de certidão

30/09/2021, 14:01

Todas as movimentações(48)

Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

10/03/2022, 13:57

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 10/03/2022

10/03/2022, 13:09

Decorrido prazo de LUCIA HELENA UCHOA MACHADO VELHO em 22/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 10:44

Sentença

•20/01/2022, 15:04

23/02/2022, 00:18

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: LUCIA HELENA UCHOA MACHADO VELHO REPRESENTANTE: LUIS CLAUDIO KAKAZU Advogado do(a) EMBARGADO: LUIS CLAUDIO KAKAZU - SP181475 S E N T E N Ç A ID 118573021: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência apresentada pela União Federal nos termos da Portaria PGFN nº 502 de 12/05/2016 e JULGO extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. P.I. SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022. 7990 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5017546-64.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:44

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 18:15

Extinto o processo por desistência

20/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

04/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2021, 09:33

Juntada de certidão

30/09/2021, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 14:51

Conclusos para despacho

17/09/2021, 16:21

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 01:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 14:05

Conclusos para despacho

03/08/2021, 19:18

Decorrido prazo de LUCIA HELENA UCHOA MACHADO VELHO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 00:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2021, 16:13

Publicado Despacho em 30/06/2021.

04/07/2021, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

04/07/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 11:39

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 11:39

Conclusos para despacho

28/06/2021, 11:08

Recebidos os autos

21/06/2021, 17:13

Juntada de certidão

21/06/2021, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/08/2018, 11:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 13/08/2018 23:59:59.

20/08/2018, 02:56

Decorrido prazo de LUCIA HELENA UCHOA MACHADO VELHO em 06/08/2018 23:59:59.

07/08/2018, 03:04

Publicado Despacho em 30/07/2018.

30/07/2018, 00:19

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/07/2018, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/07/2018, 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.

26/07/2018, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2018, 18:18

Conclusos para despacho

19/07/2018, 16:24

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 17:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/07/2018, 17:43

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/07/2018, 17:28

Distribuído por dependência

18/07/2018, 17:28

Despacho

•30/09/2021, 13:56

Despacho

•28/09/2021, 14:51

Despacho

•14/09/2021, 11:38

Despacho

•08/09/2021, 14:05

Despacho

•28/06/2021, 11:39

Decisão

•19/06/2021, 19:15

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 17:52

Decisão

•12/03/2020, 16:53

Acórdão

•27/01/2020, 20:44

Acórdão

•24/01/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 18:18

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 18:14

Todos os documentos(27)

Sentença

•28/01/2022, 10:44

Sentença

•20/01/2022, 15:04

Despacho

•30/09/2021, 13:56

Despacho

•28/09/2021, 14:51

Despacho

•14/09/2021, 11:38

Despacho

•08/09/2021, 14:05

Despacho

•28/06/2021, 11:39

Decisão

•19/06/2021, 19:15

Ato Ordinatório

•01/06/2020, 17:52

Decisão

•12/03/2020, 16:53

Acórdão

•27/01/2020, 20:44

Acórdão

•24/01/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 18:18

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 18:14

Acórdão

•22/10/2019, 19:21

Acórdão

•18/10/2019, 17:01

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 14:42

Ato Ordinatório

•23/05/2019, 14:41

Decisão

•14/05/2019, 10:12

Decisão

•13/05/2019, 17:36

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:30

Ato Ordinatório

•28/02/2019, 16:30

Decisão

•23/01/2019, 14:44

Decisão

•22/01/2019, 15:09

Despacho

•26/07/2018, 11:28

Despacho

•25/07/2018, 18:18