Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004026-19.2018.4.03.6106 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004026-19.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 16:20

Transitado em Julgado em 16/03/2022

11/05/2022, 16:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:52

Decorrido prazo de ANTONIA MASSONI OTTAVIANI em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:40

Publicado Sentença em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIA MASSONI OTTAVIANI CURADOR: RITA DE CASSIA OTTAVIANI Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL FEDOZZI - SP310139, EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004026-19.2018.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. No caso de eventual interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

31/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 10:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANTONIA MASSONI OTTAVIANI em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2021.

29/09/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 01:10

Documentos

Sentença

•28/01/2022, 10:53