Embargos à Execução 5001565-76.2021.4.03.6136 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 58.053,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

TALES RENE SPAGNOL

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO SPAGNOL & CIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA

OAB/SP 375555·CPF·Representa: Autor

GUILHERME STEFFEN DE AZEVEDO FIGUEIREDO

OAB/SP 150592·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(100)

TALES RENE SPAGNOL

CPF

Autor

CARLOS ANTONIO SPAGNOL & CIA LTDA

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:38

Juntada de certidão

17/01/2025, 17:38

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de TALES RENE SPAGNOL em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SPAGNOL & CIA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:03

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:35

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:35

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de intimação de pauta

10/06/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/02/2024, 17:24

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:38

Juntada de certidão

17/01/2025, 17:38

Juntada de certidão

15/01/2025, 16:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de TALES RENE SPAGNOL em 04/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/10/2024, 21:00

Despacho

•08/10/2024, 18:35

05/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SPAGNOL & CIA LTDA - ME em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 20:03

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 18:35

Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:35

Recebidos os autos

10/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de intimação de pauta

10/06/2024, 15:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/02/2024, 17:24

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SPAGNOL & CIA LTDA - ME em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:14

Decorrido prazo de TALES RENE SPAGNOL em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 00:14

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

29/11/2023, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 14:46

Juntada de ato ordinatório

27/11/2023, 14:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

27/11/2023, 14:36

Redistribuído por dependência em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2023, 18:41

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de apelação

22/08/2023, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:10

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:43

Julgado improcedente o pedido

31/07/2023, 15:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/07/2023, 15:26

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/03/2023, 18:37

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 22:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:30

Decorrido prazo de TALES RENE SPAGNOL em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:52

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SPAGNOL & CIA LTDA - ME em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:25

Publicado Despacho em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 19:46

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 13:11

Decorrido prazo de TALES RENE SPAGNOL em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:12

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO SPAGNOL & CIA LTDA - ME em 22/02/2022 23:59.

23/02/2022, 00:12

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:42

Juntada de Petição de impugnação

14/02/2022, 20:30

Publicado Despacho em 01/02/2022.

04/02/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

04/02/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: CARLOS ANTONIO SPAGNOL & CIA LTDA - ME, TALES RENE SPAGNOL Advogado do(a) EMBARGANTE: ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA - SP375555 Advogado do(a) EMBARGANTE: ALVARO JOSE HADDAD DE SOUZA - SP375555 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001565-76.2021.4.03.6136 / 1ª Vara Federal de Catanduva Recebo os presentes embargos à execução para discussão, eis que tempestivos. Certifique-se a interposição nos autos principais nº 5001236-98.2020.4.03.6136.. Dê-se vista à embargada Caixa Econômica Federal, através de seu advogado, para, caso queira, apresentar sua impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920, I, do Código de Processo Civil). Quanto ao pedido de efeito suspensivo, de notar que, com a redação do parágrafo 1º do artigo 919 do CPC, é imprescindível que uma série de requisitos estejam cumulativamente presentes para seu deferimento. Da leitura de tal dispositivo, vê-se que é necessário o requerimento do embargante, a presença dos requisitos para concessão da tutela provisória, e desde que a execução esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes. Todavia, não obstante a argumentação dos embargantes, observo que a prévia garantia não foi cumprida, bem como não vejo, por ora, razões relevantes que justifiquem a suspensão requerida. Int. Catanduva/ SP, data da assinatura eletrônica.

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:13

Juntada de certidão

18/01/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:47

Conclusos para despacho

17/01/2022, 16:31

Recebidos os autos

14/01/2022, 15:12

Juntada de certidão

14/01/2022, 15:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

14/01/2022, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2021, 15:00

Distribuído por dependência

17/12/2021, 15:00

Acórdão

•30/04/2024, 12:58

Acórdão

•25/04/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:45

Sentença

•31/07/2023, 15:43

Sentença

•31/07/2023, 15:26

Despacho

•22/09/2022, 19:46

Despacho de Inspeção

•05/05/2022, 13:11

Despacho

•18/01/2022, 16:08

Despacho

•17/01/2022, 16:47