Execução Fiscal 5006675-71.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.011.178,16

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 08ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO RODRIGUES GARCIA

OAB/SP 160182·CPF·Representa: Réu

ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

USINA SANTA ROSA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

USINA SANTA ROSA LTDA - MASSA FALIDA

Reu

USINA SANTA ROSA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/06/2024, 18:42

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:31

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 20:03

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2024, 10:06

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:33

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2024, 19:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/06/2024, 18:42

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:31

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 08:55

Despacho

•15/05/2024, 14:00

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 20:03

Publicado Despacho em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de outras peças

15/05/2024, 10:06

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:11

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2024, 19:10

Conclusos para despacho

22/02/2024, 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2023, 16:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2022, 14:40

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/03/2022, 14:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de USINA SANTA ROSA LTDA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 18:47

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

11/02/2022, 23:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2022.

11/02/2022, 23:40

Juntada de Petição de outras peças

03/02/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA SANTA ROSA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RODRIGUES GARCIA - SP160182 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria n. 57, de 2021, da 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP, fica o executado intimado a regularizar sua representação processual, mediante juntada de procuração assinada e conferindo poderes necessários à pratica do ato... (art. 1.º, III, a): Prazo 15 dias. Sorocaba/SP, datado e assinado digitalmente. EXECUÇÃO FISCAL (1116) N. 5006675-71.2020.4.03.6110

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:18

Juntada de ato ordinatório

28/01/2022, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2022, 11:14

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2022, 15:45

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

25/06/2021, 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2021, 12:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 16:10

Juntada de certidão

28/04/2021, 14:02

Conclusos para despacho

22/04/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 14:26

Expedição de outros documentos

23/03/2021, 14:25

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2021, 11:44

Juntada de certidão

03/02/2021, 16:24

Expedição de Carta de citação.

02/12/2020, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 12:58

Conclusos para despacho

18/11/2020, 19:37

Juntada de certidão

18/11/2020, 11:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/11/2020, 11:16

Recebidos os autos

18/11/2020, 11:16

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 16:12

Outros Documentos

•15/05/2024, 10:07

Outros Documentos

•15/05/2024, 10:06

Despacho

•10/05/2024, 13:42

Despacho

•07/05/2024, 12:15

Outros Documentos

•07/03/2024, 19:10

Outros Documentos

•06/01/2024, 11:24

Outros Documentos

•06/01/2024, 11:24

Outros Documentos

•06/01/2024, 11:24

Despacho

•22/02/2022, 09:40

Despacho

•21/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:17

Despacho

•17/05/2021, 11:08

Todos os documentos(19)

Despacho

•17/05/2024, 08:55

Despacho

•15/05/2024, 14:00

Outros Documentos

•15/05/2024, 10:07

Outros Documentos

•15/05/2024, 10:06

Despacho

•10/05/2024, 13:42

Despacho

•07/05/2024, 12:15

Outros Documentos

•07/03/2024, 19:10

Outros Documentos

•06/01/2024, 11:24

Outros Documentos

•06/01/2024, 11:24

Outros Documentos

•06/01/2024, 11:24

Despacho

•22/02/2022, 09:40

Despacho

•21/02/2022, 18:47

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:17

Despacho

•17/05/2021, 11:08

Despacho

•13/05/2021, 16:10

Outros Documentos

•28/04/2021, 14:02

Outros Documentos

•23/03/2021, 11:44

Despacho

•01/12/2020, 12:58