Embargos à Execução Fiscal 5002621-77.2021.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 735.086,82

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 41 - DES. FED. HERBERT DE BRUYN 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des.fed. Herbert de Bruyn

Partes do Processo

PIRELLI PNEUS LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817·CPF·Representa: Autor

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP 248721·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

PIRELLI PNEUS LTDA.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:09

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:47

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:53

Juntada de Petição de apelação

11/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de apelação

15/03/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:04

Todas as movimentações(40)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

12/05/2022, 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Documentos

Despacho

•12/04/2022, 14:47

Sentença

•07/03/2022, 16:04

19/04/2022, 00:09

Publicado Despacho em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 14:47

Conclusos para despacho

11/04/2022, 18:53

Juntada de Petição de apelação

11/04/2022, 11:51

Juntada de Petição de apelação

15/03/2022, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:04

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:04

Julgado procedente em parte o pedido

02/03/2022, 16:05

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 14:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. Advogados do(a) EMBARGANTE: ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817, DIOGO LOPES VILELA BERBEL - SP248721 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Manifeste-se a(o) embargante sobre a impugnação retro. Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, aplicar-se-ão os termos do artigo 17, parágrafo único da Lei 6.830/80. Intimem-se. SANTO ANDRé, 27 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002621-77.2021.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

31/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:26

Conclusos para despacho

27/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de impugnação

15/10/2021, 23:57

Juntada de Petição de embargos à execução

22/09/2021, 19:08

Decorrido prazo de PIRELLI PNEUS LTDA. em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:25

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 17:42

Juntada de certidão

19/08/2021, 16:43

Conclusos para despacho

26/05/2021, 14:55

Recebidos os autos

19/05/2021, 15:06

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/05/2021, 15:06

Juntada de certidão

19/05/2021, 15:06

Recebido pelo Distribuidor

18/05/2021, 14:47

Distribuído por dependência

18/05/2021, 14:47

Sentença

•02/03/2022, 16:05

Despacho

•28/01/2022, 11:26

Documento Comprobatório

•22/09/2021, 19:08

Despacho

•19/08/2021, 17:42